A justificativa do prefeito Nelson Marchezan para liberar atividades que no modelo de distanciamento controlado não podem funcionar em regiões de bandeira vermelha não convenceu o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Se Marchezan não recuar, o Ministério Público vai acionar a prefeitura de Porto Alegre, como fez com outros prefeitos do Interior na semana passada.
— O MP manterá a coerência. Vamos acionar e fazer valer a bandeira vermelha que entra em vigor na terça-feira. Só o comércio essencial pode funcionar.
Dallazen lembra que o Tribunal de Justiça tem dado razão ao Ministério Público no embate com os prefeitos rebeldes.
Pelo decreto de Marchezan, o pequeno comércio, os salões de beleza e as academias de ginástica podem funcionar, com restrições. Bares e restaurantes estão autorizados a operar até as 17h, mas, pelas regras estaduais, só poderiam funcionar em sistema de telentrega ou de pague e leve.
Até as 22h59min desta segunda-feira, Porto Alegre está sob bandeira laranja, mas desde a semana passada Marchezan impôs restrições mais severas do que as exigidas pelo Palácio Piratini, como forma de conter as aglomerações, preocupado com a velocidade de crescimento da ocupação das UTIs.
O prefeito justificou que a Capital tem as suas peculiaridades e que para manter as atividades essenciais funcionando se faz necessário autorizar a abertura dos restaurantes para almoço.
A tese do MP é de que os prefeitos têm autonomia para adotar restrições mais rigorosas do que as previstas nas regras estaduais, mas não para abrandá-las. Enquanto a Capital estava com bandeira laranja, Marchezan adotou medidas mais restritivas do que as exigidas pelo decreto estadual. Agora quer autonomia para regrar as atividades econômica. O prefeito permite, por exemplo, que galerias e shopping centers abram as portas, mas mantenham fechadas as grandes lojas.
Marchezan ligou para o governador Eduardo Leite e avisou que sua equipe vai apresentar os pontos divergentes ao gabinete de crise, a quem cabe analisar as contestações. Não há, no modelo de distanciamento, previsão para os prefeitos abrandarem regras das quais discordam.
