O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Chegará à Câmara de Vereadores ainda nesta semana um novo pacote da prefeitura de Porto Alegre com cerca de 20 projetos de lei. Entre as iniciativas, estão a criação de um fundo para repasse direto de recursos a aproximadamente 20 mil famílias de baixa renda, a elaboração de uma avaliação anual de estudantes e a quebra de monopólio da Procempa, empresa pública que presta serviços de tecnologia ao município.
Também será encaminhada uma proposta que modifica regras previdenciárias de servidores, com o objetivo de equiparar o funcionalismo municipal às reformas feitas recentemente em nível federal e estadual, além de projetos nas áreas de sustentabilidade, mobilidade e assistência social. A prefeitura ainda vai insistir na votação do pacote para o transporte público, que está no Legislativo desde janeiro.
Segundo o prefeito Nelson Marchezan, a iniciativa abrange propostas em diversas áreas porque é necessário “preparar a cidade” para enfrentar a realidade ainda incerta pós-pandemia.
— Os reflexos não serão duradouros apenas pelo fato de o vírus permanecer na sociedade, mas porque empregos e empresas não vão se recuperar rapidamente. E precisamos preparar a cidade para isso — diz Marchezan.
Embora tenha encontrado dificuldades na Câmara em boa parte do mandato, o prefeito pondera que o cenário de pandemia é diferente e aposta na sensibilidade dos vereadores para aprovarem as propostas.
— Todas as pautas serão debatidas, analisadas e votadas em um outro cenário, totalmente diferente. Todos amadureceram — afirmou, pregando a "união do Legislativo com o Executivo" para a aprovação de mudanças estruturais.
Os projetos foram apresentadas nesta terça-feira (2) a cerca de 20 vereadores e suplentes que integram a base aliada ou que são próximos do governo. A totalidade das propostas deve chegar ao Legislativo até a próxima sexta-feira (5).
Como a Câmara está em regime de votação remota, a tramitação de projetos foi simplificada — o que abrevia o caminho até a deliberação em plenário virtual. Diante disso, Marchezan pediu ao legislativo uma tramitação em "regime especial" para que os projetos não demorem a ser votados.
Durante a reunião, o prefeito também elencou para os vereadores uma série de investimentos que serão mantidos independentes da crise financeira, como a revitalização do trecho 2 da orla, pavimentação de vias, obras de saneamento e parcerias público privadas.
