As especulações de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderá ser indicado para uma função diplomática em Portugal alarmou o pessoal de carreira do Itamaraty. A ideia de uma “saída honrosa” para tirar o ministro do foco das divergências com o Supremo Tribunal Federal, a Câmara e o Senado foi recebida “com enorme preocupação” pelos diplomatas de carreira. A coluna teve acesso a uma nota que está circulando nas representações brasileiras no Exterior. Embora não cite o nome de Weintraub, a nota foi motivada pelas notícias de sua possível nomeação para um cargo fora do país.
A nota diz que “a Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros -ADB/Sindical, que representa 1.600 diplomatas, recebeu, com enorme preocupação, notícia de que estaria por ser editado decreto que abriria a possibilidade de nomeação de pessoal alheio ao Serviço Exterior Brasileiro para postos de assessoramento e/ou direção na estrutura do Ministério das Relações Exteriores”.
Especula-se que o presidente Jair Bolsonaro pode indicar Weintraub para um posto no Exterior que não seja exclusivo de diplomatas de carreira nem precise passar por sabatina no Senado. Detestado por senadores governistas e de oposição e desgastado por seus ataques ao STF, Weintraub correria o risco de ter o nome rejeitado se fosse indicado para uma vaga de embaixador, por exemplo.
Na nota, os diplomatas de carreira se dizem surpresos e lembram que ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, o chanceler Ernesto Araújo afirmou em um tuíte que a MP 870/2019 “não altera, nem flexibiliza a nomeação para cargos no MRE, de servidores que não integrem as carreiras do Serviço Exterior”. No discurso de posse, Araújo repetiu:
- Não precisamos e não vamos abrir os quadros do Itamaraty para pessoas de fora da carreira.
Confira a íntegra da nota:
“A Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros - ADB/Sindical, que representa 1.600 diplomatas, recebeu, com enorme preocupação, notícia de que estaria por ser editado decreto que abriria a possibilidade de nomeação de pessoal alheio ao Serviço Exterior Brasileiro para postos de assessoramento e/ou direção na estrutura do Ministério das Relações Exteriores.
À preocupação se alia um elemento de surpresa, uma vez que, em 2 de janeiro de 2019, o Ministro Ernesto Araújo afirmou em um tweet que a MP 870/2019 “não altera, nem flexibiliza a nomeação para cargos no MRE, de servidores que não integrem as carreiras do Serviço Exterior”. A mesma declaração integrou o seu discurso de posse, quando disse que “não precisamos e não vamos abrir os quadros do Itamaraty para pessoas de fora da carreira”. A alteração implementada à época, segundo explicou, tinha mero alcance interno. Visava “flexibilizar a ocupação de cargos no Itamaraty por funcionários de carreira em determinados níveis hierárquicos justamente para arejar o fluxo de carreira e inclusive estimular nossos colegas a ocuparem esses cargos”.
Por integrar seus quadros há quase 30 anos, a ADB/Sindical acredita que o ministro conhece as altas qualificações dos diplomatas - seus colegas – que compõem o Serviço Exterior Brasileiro, todos selecionados por rigoroso concurso de admissão, formados no prestigiado Instituto Rio Branco e que se têm dedicado, ao longo dos mais diversos governos, a promover os interesses do Brasil e dos brasileiros no exterior. Valem-se, para tanto, das ferramentas disponíveis, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral, para alcançar essa finalidade, do mesmo modo que o Ministro Araújo fez ao longo de sua carreira. Por sua dedicação e excelência, os diplomatas brasileiros gozam de particular reconhecimento e respeito no Brasil e no mundo.
A hora não é para abrir para pessoas estranhas à Casa. Qualquer expertise nas áreas meio não disponível dentro do Itamaraty pode perfeitamente ser suprida por consultores contratados para tarefas pontuais, como já ocorreu no passado. Nas atividades fins, existe assessoria de excelência entre os diplomatas. A hora não é de desmotivar os diplomatas, mas sim de promover a carreira que, ao longo dos últimos anos, perdeu não apenas verbas, mas espaços de atuação e prestígio. É o momento de investir em formação, criar estímulos e reconhecer talentos internos. Lembrando o discurso de posse do Ministro, é o momento de “cuidar da nossa administração, do fluxo de carreira...”. A responsabilidade da administração do Itamaraty é grande, e maior é a esperança de que saberá defender e aprimorar o legado do Barão do Rio Branco.
A ADB/Sindical reitera o seu enfático rechaço a um eventual decreto dessa natureza para, segundo aventado, contratar assessoria externa. Expertise alguma de pessoa alheia à Casa poderá substituir a formação e a experiência de anos de dedicação dos diplomatas à promoção dos interesses do Brasil.”