O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Autor do projeto originário da lei que autoriza a realização de obras em rodovias estaduais por empresas privadas em troca do abatimento do ICMS devido, o deputado Sérgio Turra (PP) apresentou a iniciativa a representantes do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) nesta quinta-feira (4).
A convite do diretor de Transportes Rodoviários da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, Roger Pêgas, Turra explicou, em videoconferência, a sistemática do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), que foi regulamentado no Estado no mês passado.
— Eles queriam saber detalhes de como o projeto foi construído para que possam recomendar a outros Estados e estudar alguma iniciativa parecida em nível federal — relatou Turra.
Pêgas afirmou que o governo federal está estudando alternativas de parcerias público-privadas para o setor rodoviário, prometeu apresentar o projeto ao Conselho Nacional de Secretários de Transportes e convidou Turra a explicar a ideia pessoalmente ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
— Tenho certeza que outros estados podem usar o PIAA como exemplo - disse Pêgas.
O coordenador -Geral de Construção Rodoviária DNIT, Lucas Alberto Vissotto Junior, também assistiu à apresentação.
Desde o mês passado, empresas gaúchas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias com o custo do investimento abatido no ICMS podem encaminhar projetos à Secretaria de Logística e Transportes.
Entre os requisitos necessários para a adesão ao programa estão a formulação dos projetos básico e executivo da obra, os estudos técnicos e de impacto ambiental, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa.
Depois de encaminhados, os projetos serão analisados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que poderá solicitar ajustes para garantir a adequação da obra às normas técnicas vigentes.
