Quase desconhecido até ser eleito presidente do Senado em uma construção para tirar Renan Calheiros do comando do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez por merecer o cargo nesta sexta-feira (12), ao devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória que criava a figura do reitor biônico nas universidades. Cortou as asas do ministro Abraham Weintraub, a quem caberia escolher reitores temporários por descritérios próprios, e mostrou ao presidente Jair Bolsonaro que a Constituição de 1988 foi emendada, mas não revogada.
Alcolumbre devolveu a medida provisória porque ela afronta a Constituição no trecho que trata da autonomia das universidades. Essa afronta vinha sendo apontada por juristas, deputados, senadores e pela comunidade acadêmica. Não restou a Bolsonaro outra alternativa a não ser revogar a MP.
O presidente do Senado comunicou a decisão pelo Twitter. Disse que, como presidente do Congresso Nacional, não poderia "deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal". Acrescentou que o parlamento "permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência".
Se Alcolumbre não devolvesse o jabuti ao Planalto, Weintraub poderia sair nomeando reitores para substituir aqueles cujo mandato terminar em meio à pandemia, com o pretexto de que não há como realizar o processo eletivo agora. Medidas provisórias têm validade imediata, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em 60 dias, prorrogáveis por mais 60, sob pena de caducarem e de ter os efeitos suspensos.
Desde que assumiu o Ministério da Educação, Weintraub expressa profundo desprezo pelas universidades federais, que já definiu como antros de balbúrdia, sexo, drogas e pregação esquerdista. Deixar a escolha dos reitores, mesmo que temporários, nas mãos de um homem que já deu incontáveis sinais de irresponsabilidade seria um atentado contra o Ensino Superior.
Na reunião ministerial de 22 de abril, por exemplo, atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal, em clara afronta à Constituição.
— Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF — disse Weintraub, na ocasião.
