O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória (MP) que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear livremente reitores de universidades federais durante a pandemia. Editada na última quarta-feira (10), a MP causou polêmica ao ser interpretada como intervenção, ferindo a autonomia universitária.
Em razão das críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia anunciado, horas antes, a devolução da MP. Com a decisão, os deputados e senadores não votariam o texto, o que acabou obrigando Bolsonaro a recuar.
A iniciativa vinha sendo pedida pela comunidade acadêmica e por parlamentares, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre devolveu o documento alegando "violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades".
No Rio Grande do Sul, se fosse adotada, a MP afetaria quatro das sete instituições federais de Ensino Superior do Estado. Há eleição prevista para os próximos meses nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Rio Grande (Furg).
