A expressão “crescimento vegetativo” da folha de pagamento do Estado começa a ser apagada do dicionário dos gaúchos por força da reforma administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite e aprovada na Assembleia Legislativa. A comparação entre o valor das despesas liquidadas no primeiro quadrimestre do ano, de 2015 a 2019, mostra que, pela primeira vez, a curva se estabilizou (veja tabela abaixo).

Mesmo quando os governos não concediam reajuste salarial, a folha crescia automaticamente uma média de 3% ao ano, graças a triênios, quinquênios e outros adicionais eliminados com a reforma. Embora o processo de transição preveja o pagamento proporcional do adicional a que o servidor tinha direito quando a reforma entrou em vigor, as despesas se estabilizaram ou caíram no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.

A diferença nos percentuais em relação aos anos anteriores não se deve apenas à reforma, naturalmente. O que mais pesa é o congelamento dos salários e a não substituição de servidores que se aposentam, mas uma das metas da reforma era exatamente acabar com o crescimento automático dos gastos. Entre 2015 e 2019, os gastos com pessoal cresceram graças aos reajustes aprovados no governo de Tarso Genro e pagos em parcelas nos quatro anos seguintes para as carreiras da segurança pública.

Comparando-se o primeiro quadrimestre de 2020 com igual período de 2019, o Executivo gastou 0,4% a mais e o Tribunal de Contas teve um incremento de 0,5%. Todos os outros poderes e órgãos tiveram redução. A maior queda proporcional ocorreu na Justiça Militar (8,6%), seguida da Assembleia Legislativa com 5,2%.

Nos primeiros meses do ano ainda não aparece o impacto das mudanças nos critérios de pagamento do acional de difícil acesso, que foi reduzido para a maioria dos professores. O volume das mudanças poderá ser medido com maior precisão ao final do semestre.

A previsão do governo era economizar R$ 1 bilhão em 2020 com a reforma. Essa redução se despesas será importante para compensar o aumento dos gastos com a saúde e a perda de receita decorrente da paralisação da atividade econômica pela pandemia de coronavírus.

 Aliás

A queda brusca dos gastos com diárias e passagens aéreas durante a pandemia deverá levar o governo a repensar as viagens a trabalho. A necessidade de distanciamento social mostrou que muitas coisas que antes exigiram deslocamentos podem ser resolvidas por videoconferência, com economia de tempo e dinheiro.