A paralisação da atividade econômica em consequência do isolamento social adotado para evitar a explosão do coronavírus no Estado provocou uma queda de cerca de R$ 800 milhões na arrecadação de ICMS do Estado. Como os reflexos se estendem às prefeituras, o impacto será sentido já no pagamento dos salários de abril, tanto do Estado quanto dos municípios.
No Estado, que deve terminar de quitar a folha de março no dia 30 e precisa repassar o valor dos empréstimos consignados antes de começar a pagar a folha de abril, não há perspectiva de pagamento de nenhuma faixa na quinta-feira (30). O calendário será divulgado no último dia útil do mês, mas ainda não há clareza sobre as faixas, já que a perda de receita em maio deverá ser ainda maior do que foi em abril.
Como o isolamento começou na metade de março, a perda de receita em abril foi parcial. Em maio, as empresas pagarão o imposto relativo a um mês em que a maior parte das atividades econômicas ficou paralisada. ´
É por temer o atraso generalizado no pagamento dos salários que a Famurs negociou com o Banrisul a renegociação dos empréstimos consignados de servidores municipais, para que possam suspender o desconto por 90 dias. O presidente da Famurs, Eduardo Freire, desabafa:
— As coisas realmente não estão nada boas. Além da pandemia, temos a estiagem. São duas bombas que derrubam a arrecadação dos municípios. Alguns correm risco de atrasar salários. Estamos contando com a complementação do Fundo de Participação dos Municípios, já aprovada na Câmara e que aguarda votação no Senado, e da complementação de ICMS, ISS e dívidas previdenciárias. Esse projeto está complicado.
Mudanças no contracheque
Além da incerteza em relação à quitação dos salários, os servidores estaduais terão mudanças no contracheque deste mês, com a implementação das últimas medidas do pacote aprovado no final de 2019 e no início deste ano. São alterações na contribuição previdenciária e no plano de carreira do magistério, o que significa aumento do vale alimentação para quem ganha menos e mudanças no adicional de difícil acesso. Na prática, a mudança no difícil acesso vai resultar em redução na remuneração.
Como os projetos foram aprovados há mais tempo, o governo vai montar plantões para esclarecer eventuais dúvidas de servidores que tiverem dificuldade para interpretar o novo contracheque. Com a adoção do subsídio, o valor excedente da respectiva faixa salarial será pago como parcela autônoma.
