Depois de ouvir os deputados da base aliada e de receber sugestões por meio do líder, Frederico Antunes (PP), o governador Eduardo Leite apresentou o segundo substitutivo ao projeto do plano de carreira dos professores. A nova tabela incorpora a todos níveis o reajuste de 12,84% do piso nacional do magistério e mantém a distância entre os níveis e classes, chamada de quadro de dispersão.
Por essa proposta, o salário inicial de um professor com formação de nível médio será de R$ 2.886,22. No nível 6, classe F, último degrau da carreira, o subsídio é de R$ 5.049,56, o que significa 75% mais do que no nível A1.
A nova tabela ainda está longe de ser a sonhada pelos professores, mas a avaliação preliminar dos deputados é de que aumentaram as chances de o projeto ser aprovado na convocação extraordinária, de 27 a 31 de janeiro.
Sem o efeito cascata dos adicionais que hoje encorpam os contracheques, abre-se perspectiva para melhorar os salários de quem está na sala de aula, primeiro passo para tornar a carreira atraente.
O plano atual está achatado. Um professor com Ensino Médio ganha o mesmo que um com doutorado, já que o governo paga o completivo para 24 dos 36 níveis e classes. Essa parcela começou a ser paga em 2012, para que ninguém recebesse menos do que o piso. Ao final de 2019, 87% dos professores em atividade ganhavam completivo, ao custo de R$ 333 milhões ao ano.
Os deputados que conhecem a crise do Estado sabem que não há como pagar R$ 2.886,22 como básico do atual plano de carreira. O custo seria de R$ 6 bilhões ao ano.
Só o passivo judicial pelos anos em que o piso foi pago como total da remuneração e não como referência para o cálculo das vantagens passaria de R$ 40 bilhões, segundo cálculos atualizados da Secretaria da Fazenda.
Aliás
Por se tratar de projeto de lei, para aprovar o plano de carreira dos professores o governo precisa apenas garantir a presença de 28 deputados em plenário e contar com o voto da maioria dos presentes. Uma emenda constitucional, por exemplo, precisa de 33 votos para ser aprovada.
Arestas a aparar
No projeto do novo plano de carreira do magistério ainda há um ponto que provoca resistência entre os aliados: o tratamento a ser dado, nos futuros reajustes, às parcelas autônomas em que serão transformadas as vantagens temporais e gratificações incorporadas pelos professores. Parte dos deputados não aceita a absorção de uma das parcelas autônomas em futuros reajustes.
Será mais fácil aprovar o projeto se uma emenda estabelecer que as parcelas autônomas ficarão congeladas, mas não serão sugadas pelos próximos aumentos dos subsídios.
Os professores rejeitam a absorção das parcelas autônomas alegando que futuros aumentos seriam financiados pelos ativos e inativos que têm adicionais de tempo de serviço e vantagens incorporadas ao contracheque. Há dúvidas sobre a legalidade da medida proposta pelo Piratini.
Só para 2020
Em dezembro, no auge da greve do magistério, o governador Eduardo Leite tentou seduzir os professores com uma oferta de reajuste na tabela de subsídios para 2021 e 2022. Agora, diante da incerteza em relação ao critério de correção do piso do magistério, o Piratini optou por definir apenas os valores de 2020.
– Neste ano esperávamos que o piso tivesse uma correção de 6% e veio mais do que o dobro. Como não se sabe de quanto será em 2021, o governador optou por não definir valores para os próximos dois anos –justificou o líder do governo, deputado Frederico Antunes.
