O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em Brasília desde segunda-feira (20), o vice-governador e secretário da Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, participou nesta quarta da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A principal pauta do encontro foi o contingenciamento de recursos da União para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
No final do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que 50% dos recursos do fundo, proveniente das loterias, fossem repassados imediatamente aos Estados. Agora, os secretários querem garantir a totalidade dos repasses previstos para 2020, que somam cerca de R$ 600 milhões.
— Descontingenciar esses recursos é de extrema importância pois auxilia os Estados nos investimentos na área de segurança pública. Em 2019, o RS recebeu cerca de R$ 10 milhões (do FNSP). Se garantirmos o descontingenciamento, esse valor tende a quadruplicar em 2020 — ressaltou Ranolfo.
Em seu primeiro dia na capital federal, o vice-governador teve agenda no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para tratar do recebimento de recursos e apoio técnico do órgão para a Susepe. O encontro foi acompanhado pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
Durante a viagem, Ranolfo não deixou de participar das negociações sobre os projetos do pacote que tramita na Assembleia, em especial aos que alteram as carreiras da Brigada Militar, Bombeiros e IGP. Desde o início da tramitação dos projeto, Ranolfo encampou a tarefa de dialogar com os servidores da segurança.
— Estamos fazendo um aumento na tabela (de subsídios) em relação à primeira proposta. Aumentamos um pouco, dentro daquilo que é possível do ponto de vista financeiro do Estado — disse o vice-governador.
