À primeira vista, o número é animador: a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cresceu 6,13% em 2019. Como a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ficar em torno de 3,7%, significa que houve crescimento real da receita. O problema é que as despesas subiram ainda mais, fruto da expansão dos gastos com pessoal.
A Secretaria da Fazenda só terá os números do balanço de 2019 fechados no final do mês, mas os dados preliminares indicam que o crescimento das despesas foi superior à inflação. Até outubro, a receita total teve crescimento nominal de 5,44%. As despesas liquidadas aumentaram 7,39%.
O crescimento dos gastos com pessoal, mesmo com os salários congelados, tem pelo menos três explicações: os aumentos para os servidores da Segurança Pública, aprovados no governo Tarso Genro e que terminaram de ser implementados no último ano da gestão de José Ivo Sartori, a nomeação de funcionários para substituir aposentados e os adicionais de tempo de serviço.
Em 2019, a arrecadação de ICMS ficou R$ 4,3 bilhões acima do previsto na lei orçamentária, segundo estudo do Dieese, divulgado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A previsão era arrecadar R$ 32,6 bilhões e o saldo chegou a R$ 36 bilhões.
No mês de dezembro, o ICMS arrecadado foi de R$ 3,85 bilhões, contra R$ 3,81 bilhões do ano anterior, quando Sartori antecipou o recolhimento de parte do tributo que só entraria em janeiro.
Mesmo que o Rio Grande do Sul tivesse crescido em percentuais de padrão chinês, não teria sido possível colocar as contas em dia, segundo o secretário da Fazenda. Marco Aurelio Cardoso lembra que o governador Eduardo Leite recebeu o Estado com duas folhas atrasadas (dezembro e o 13º salário de 2018). Nessa conta estão, ainda, os repasses para a saúde.
Somente no dia 30 de dezembro o governo terminou de pagar o 13º salário dos servidores públicos.
– Não seria um crescimento de 6% da receita suficiente para cobrir as despesas herdadas do ano anterior –diz o secretário.
O crescimento da receita de ICMS não reflete o crescimento da economia. O PIB deve fechar o ano em 3%. Nesse resultado está contabilizada a cobrança de sonegadores e a renegociação de débitos, o chamado Refis.
O índice de 6,13% não é muito diferente dos anos anteriores, quando o ICMS também superou a inflação oficial. Em 2017, a arrecadação subiu 5,09%. Em 2018, cresceu 5,38%.
Aliás
Os números do balanço consolidado da segurança pública mostram o acerto do governo Eduardo Leite em manter as políticas do antecessor, sem tentar reinventar a roda, e de apostar nos três “is”: integração, inteligência e investimento.
Pagamento
Os salários de dezembro dos servidores estaduais começam a ser pagos nesta sexta-feira (10). O primeiro grupo a receber será o que ganha até R$ 2,7 mil líquidos. Na segunda-feira (13), o governo paga os que recebem entre R$ 2,7 mil e R$ 5,5 mil. Os demais terão o salário quitado na terça-feira (14).
Antes de começar a pagar os salários de dezembro, o governo depositará hoje os R$ 190 milhões referentes às consignações de novembro. Também serão repassados R$ 50 milhões aos municípios para a área da saúde.
Fórum Social
O Fórum Social Mundial está de volta, rebatizado com o nome de Fórum Social das Resistências 2020. De 21 a 25 de janeiro, líderes de esquerda farão atividades em Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana.
Futuro advogado
Ex-vereador da Capital, André Carús está fazendo cursinho para enfrentar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 9 de fevereiro. Formado em Direito pela Unisinos há 13 anos, Carús nunca fez o teste por causa da carreira política.
Decidido a abandonar a vida pública depois de sido preso por suspeita de constranger assessores de seu gabinete a contraírem empréstimos para repassar a ele o dinheiro, o ex-vereador pretende seguir carreira na advocacia criminal.
