No cenário ideal traçado pelo governo, o pacote de projetos que alteram as carreiras dos servidores públicos será votado entre terça (17) e quinta-feira (19). Restará somente a proposta de emenda constitucional que trata do sistema previdenciário para votar no final de janeiro em convocação extraordinária.
No cenário realista traçado por deputados da base aliada, a votação é incerta. Alegando que precisam de mais tempo para entender a mudança no projeto do magistério e para sanar as dúvidas jurídicas em torno da previdência dos militares, os parlamentares sugerem deixar a votação para o final de janeiro, perto do fim do recesso.
O deputado Gabriel Souza (MDB), que foi líder do governo de José Ivo Sartori, alerta para o risco de derrota se o Piratini forçar a votação sem que os projetos estejam maduros para a aprovação.
Apesar de ser favorável às reformas, o deputado não está seguro de que seja possível aprovar o aumento da contribuição previdenciária dos brigadianos e bombeiros, que hoje pagam 14%. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o projeto que equipara os policiais militares estaduais aos membros das Forças Armadas para fins previdenciários.
O governador Eduardo Leite e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), acreditam que há condições de votar e que, durante o recesso, os deputados não ficarão analisando os projetos.
Na lista dos que acham mais prudente deixar a votação para janeiro está o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB). Ele justifica que, nas conversas, percebe que “a base do governo não firmou convicção”.
Aliás
Luis Augusto Lara, não pretende fechar as portas do parlamento nos dias de votação no pacote, como ocorreu em outros momentos de tensão. Diz que só adotará medidas mais drásticas em caso de desordem, mas, até aqui, as entidades sindicais têm agido corretamente.
Não, não e não
Ninguém no governo esperava que o Cpers aplaudisse a mudança proposta no plano de carreira, mas os argumentos surpreenderam os articuladores do Palácio Piratini.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, bateu na tecla da manutenção do atual plano de carreira, com os adicionais de tempo de serviço, e tendo o piso nacional como básico sobre o qual incidem as vantagens.
O governo sustenta que essa fórmula, se fosse adotada, custaria R$ 6 bilhões por ano e quebraria de vez o Estado.
Apesar do aumento na tabela, os professores rejeitam a ideia de isolar as vantagens pessoais em uma parcela autônoma, que seria absorvida nos aumentos do subsídio. Helenir sustenta que, para os mais antigos, isso significará o congelamento eterno do salário.
Outro lado
Nem só de pressões dos sindicatos que rejeitam o pacote é feita a rotina dos deputados estaduais gaúchos.
De entidades empresariais, os parlamentares têm recebido um cartão com a figura da bandeira do Rio Grande do Sul e a frase “Coragem, deputado. Os gaúchos contam com seu voto a favor das reformas”.
