A semana que antecede a votação do pacote de medidas do governador Eduardo Leite será marcada por uma sequência de reuniões com os deputados para tirar dúvidas e ouvir sugestões de mudanças que possam facilitar a aprovação, sem desfigurar as propostas e comprometer o resultado previsto em matéria de ajuste.
Como tem reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (10), em Brasília, Leite vai receber cada bancada individualmente na segunda (9) e na quarta-feira (11). Na quinta (12), em encontro com todos os deputados da base aliada, o governador definirá a estratégia para a votação do pacote, no dia 17.
Pela proposta original, o subsídio do magistério começa no piso nacional (R$ 2.557 para uma jornada de 40 horas) e vai até R$ 3.887 no último degrau da carreira. Aos deputados com quem conversou nos últimos dias, Leite admitiu elevar o valor do subsídio para melhorar o salário dos professores com formação superior e pós-graduação.
Também não está descartada a possibilidade de o governo propor reajuste escalonado no subsídio dos professores, para pagamento em 2021 e 2022. Esse aumento seria condicionado à aprovação da mudança no plano de carreira.
O projeto que muda o plano de carreira do magistério é o que mais tem recebido críticas por parte dos deputados, que consideram muito baixo o subsídio oferecido pelo governo. Embora continue defendendo a aprovação do pacote na forma como foi apresentado à Assembleia, Leite está aberto à negociação e pediu aos técnicos que façam simulações do impacto de possíveis alterações na tabela.
Qualquer mudança deverá levar em conta a premissa de valorizar os professores em atividade, em vez de destinar o maior volume de recursos aos aposentados.
O governo não abre mão de isolar em uma parcela autônoma as vantagens individuais acumuladas ao longo dos anos pelos professores, como adicionais por tempo de serviço, para evitar o efeito cascata em caso de elevação do valor do subsídio.
Encontro com Guedes
O encontro do governador Eduardo Leite com o ministro Paulo Guedes, na terça-feira, será mais um passo na negociação para a adesão ao regime de recuperação fiscal. Um dos entraves, a incapacidade de quitar os precatórios até 2024, deve ser removido com a aprovação de lei, pelo congresso, estendendo o prazo até 2028.
