O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Relator do processo que culminou na cassação do ex-deputado Mário Jardel, o deputado estadual Sérgio Turra (PP) está trabalhando para atualizar o Código de Ética da Assembleia Legislativa e tornar mais célere o rito processual contra parlamentares. Na época, os debates sobre a cassação de Jardel se arrastaram por 384 dias.
Na última legislatura, em que além de Jardel foi cassado o ex-deputado Diógenes Basegio, Turra liderou uma subcomissão para atualizar o documento, mas as mudanças não foram efetivadas.
Desta vez, no entanto, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor. Na última quarta-feira (30), a Comissão de Ética deu quinze dias para que os parlamentares apresentem sugestões ao texto elaborado por Turra.
— Queremos mudar o rito processual, que hoje não é claro e deixa espaço para interpretações e lacunas. Vamos tornar as regras mais claras e transparentes e deixar o processo mais célere – diz o deputado.
Se as novas regras forem aprovadas, o rito de julgamento para deputados que responderem à Comissão de Ética terá até seis meses para ser concluído. Atualmente, não há um prazo limite.
Depois de aprovadas na comissão, as mudanças serão incluídas em um projeto de resolução, que precisa ser chancelado pelo plenário.
