Depois de 10 meses no Piratini, o governador Eduardo Leite enfrentará um novembro turbulento, pela combinação de fatores que formam a tempestade perfeita: o aprofundamento da crise das finanças públicas, que fará 65% dos servidores do Executivo receberem somente R$ 700 do salário de outubro até o final do mês, a remessa do pacote com alterações profundas nas carreiras e a proximidade do fim do ano, quando as despesas se multiplicam e a receita não acompanha.
O Palácio Piratini aguarda apenas a promulgação da reforma da Previdência para protocolar na Assembleia o pacote que apresentou aos sindicatos e deputados ao longo do mês de outubro, com o pedido para que apresentassem sugestões de aperfeiçoamento. O retorno foi tímido: a começar pelo Cpers, o maior entre todos os sindicatos, a maioria das entidades simplesmente rejeita as mudanças e não quer legitimar os projetos oferecendo sugestões.
Nesta sexta-feira (1º), a Frente de Servidores Públicos, que reúne duas dezenas de entidades, apresentou em entrevista coletiva um estudo aposentando o que os sindicatos consideram "graves erros, inconsistências e omissões nos cálculos utilizados pelo governo Leite para justificar a reforma da previdência do Estado".
Leite deve enviar os projetos com pedido de votação em regime de urgência. Na melhor das hipóteses, a reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso na terça-feira (5), o que permitira ao governo entregar as propostas à Assembleia no dia seguinte.
Pela complexidade das mudanças, é improvável que sejam aprovadas no início de dezembro, o que pode empurrar a votação para um período de convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo.
Na véspera do feriadão da Proclamação da República, os servidores estaduais vão promover um ato de protesto em Porto Alegre contra as reformas propostas por Leite. Organizada pela Frente dos Servidores, a manifestação também é contra o atraso no pagamento dos salários.
— Será um marco para uma nova fase de lutas contra a destruição dos serviços públicos —define a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
A meta é superar a marca do protesto de 2015, que, nas contas das entidades sindicais, reuniu mais de 30 mil servidores. As entidades e centrais sindicais farão assembleias e atos durante a manhã, em diferentes pontos da cidade. Às 13h30min, os grupos se encontrarão no Largo Glênio Peres, de onde marcharão até o Palácio Piratini.
A luz que o governo vislumbra ao fim do túnel é a adesão ao regime de recuperação fiscal, mas o máximo que pode esperar é uma espécie de pré-acordo, que consiste na aceitação do plano apresentado à Secretaria do Tesouro Nacional e que tem as reformas das carreiras como principal pilar de sustentação, ao lado da privatização da Sulgás, da CEEE e da CRM.
O Ministério da Fazenda deverá dar sinal verde ao acordo, mas condicionar a assinatura à aprovação dos projetos. Será esse o principal desafio do governo na relação com a base na Assembleia: convencer os deputados de que a aprovação do pacote é essencial para aderir ao regime de recuperação fiscal e abrir caminho para colocar os salários em dia em 2020, já que em 2019 será impossível cumprir a promessa de campanha.
Novo comando
A publicitária Malu Macedo é será a nova diretora de Publicidade do governo do Estado. O cargo estava sem titular deste setembro. A nomeação saiu no Diário Oficial desta sexta-feira.
