O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira (2) um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que declara como bem de “relevante valor histórico e cultural” o Castelo de Pedras Altas, construído entre 1909 e 1913 pelo diplomata Joaquim Francisco de Assis Brasil em Pedras Altas, no Sul do Estado. Assis Brasil foi embaixador e ministro da Agricultura no primeiro governo de Getúlio Vargas.
O castelo, que tem estilo medieval, é considerado um marco arquitetônico e cultural relevante do Rio Grande do Sul. A nova titulação, proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), viabiliza a apresentação de um projeto de recuperação da estrutura, para que a edificação possa ser utilizada para o turismo e na educação.
Tombado há 20 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), o castelo também abriga uma das maiores bibliotecas do Pampa gaúcho.
Além de sediar importantes reuniões políticas, o local é onde foi assinado tratado de paz que deu fim à revolução de 1923, em que aliados de Assis Brasil confrontaram os partidários do então presidente do Estado, Borges de Medeiros.
Outro projeto sancionado por Leite permite que empresas, cooperativas e prefeituras possam realizar obras de pavimentação, restauração e manutenção de estradas sem depender do governo do Estado. A proposta é de autoria do deputado Paparico Bacchi (PL).
Para que a obra nas estradas seja executada, será necessária apenas uma autorização prévia do governo estadual.
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