Sob o olhar de pais e mães contrários e favoráveis ao projeto que libera a educação domiciliar no Rio Grande do Sul, os deputados estaduais subiram o tom durante a sessão desta terça-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em que o parecer sobre a proposta foi apresentado.
Depois que a deputada Juliana Brizola (PDT) leu seu relatório, sustentando que o projeto de Fábio Ostermann (Novo) é inconstitucional, um pedido de vista de Luiz Fernando Mainardi (PT) frustrou os planos do autor, que queria ler para os colegas seu “contraparecer”, um documento que, embora sem valor jurídico, rebatia os argumentos de Juliana.
Segundo a pedetista, o projeto afronta dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Assembleia não teria a competência adequada para legislar sobre o tema.
Ostermann insistiu em ler o documento, alegando que o pedido de vista só poderia ser feito após o fim da discussão, mas Juliana não concordou. O presidente da comissão, Edson Brum (MDB), resolveu acatar o pedido de Mainardi e interromper o debate.
O parecer voltará à pauta da comissão na próxima terça-feira e, se nenhum deputado pedir vista, irá à votação. Caso seja aprovado, o projeto de Ostermann será arquivado.
