A decisão do pleno do Tribunal de Justiça de segunda feira (28) irritou o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que usou seu tempo na tribuna na Assembleia nesta terça-feira (29) para criticar o posicionamento dos desembargadores gaúchos sobre a declaração de inconstitucionalidade do projeto de lei de diretrizes orçamentárias que previa congelamento do orçamento para o ano que vem.
Para ele, o pleno demonstrou que “não respeita a Assembleia” e que a Corte é “arrogante”.
_ O tribunal decidiu que a Assembleia não tem autonomia para decidir o que tem que decidir. Ontem, o TJ demonstrou quem manda neste Estado, demonstra arrogância suprema dos desembargados ao dizer que é inconstitucional algo enviado por esta casa e deliberado por ela _ declarou.
Irritado com a decisão do pleno, Riesgo sugeriu:
_ Então fecha o Piratini, fecha a Assembleia e deixa o TJ governar o Rio Grande do Sul.
Na Assembleia, tramita emenda à lei orçamentária assinada por diversas bancadas recolocando em debate o congelamento dos repasses para 2020. O governo espera aprovar essa emenda antes de recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar definir o impasse.
Além de Riesgo, seu colega de bancada, Fabio Ostermann (Novo), e Rodrigo Lorenzoni (DEM) subiram à tribuna para criticar a decisão.
Ostermann falou que o pleno do TJ atacou os outros poderes:
_ A decisão de ontem afronta não só o Legislativo, não a cada um dos deputados, mas afronta a cada um dos gaúchos que foram as urnas e fizeram valer a sua voz e proporcionalmente elegeram a Assembleia Legislativa. Afronta a constituição estadual e a federal. É bom que o governo saiba que conta com o apoio desta casa. Se o Judiciário prosseguir assim, é melhor fechar as portas e entregar as chaves para o desembargador Duro.
