O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está liderando a articulando para a definição de um teto para os gastos na campanha eleitoral de 2020. Até o momento, nenhuma lei estabelece um limite para despesas ou para doações de recursos aos candidatos. As restrições se limitam às fontes de recursos: só são permitidas as contribuições de pessoas físicas, o dinheiro do fundo eleitoral e os recursos próprios do candidato.
Nesta quarta-feira (25), Fontana conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para defender a ideia. Para valer no pleito do ano que vem, a matéria precisa passar nas duas casas legislativas e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 4 de outubro.
— Sem estabelecermos um limite, vamos para uma eleição em que o abuso de poder econômico estará autorizado — disse Fontana, à coluna.
Ainda não há definição sobre quanto os candidatos a prefeito e vereador poderiam gastar, mas o critério para a definição do limite será o número de habitantes dos municípios. Assim, cidades menos populosas devem ter campanhas muito mais baratas do que capitais e municípios maiores.
Outro alvo do deputado é o autofinanciamento das campanhas. Fontana trabalha para limitar a quantidade de dinheiro que candidatos muito ricos possam colocar na própria conta.
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