Convidados a falar na Federasul sobre os planos do governo Eduardo Leite para o futuro do Rio Grande do Sul, os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, mostraram uma visão panorâmica das medidas que serão adotadas nos próximos meses para substituir o discurso da crise por uma agenda de desenvolvimento. São três eixos para chegar ao equilíbrio orçamentário: racionalização das despesas, modernização das receitas e desestatização combinada com parcerias privadas.
Aos empresários, Marco Aurélio prometeu simplificação tributária, tratamento diferenciado aos bons contribuintes e medidas para melhorar o ambiente de negócios no Estado, de forma a atrair investimentos.
Responsável por toda a área de recursos humanos do Estado, Leany mostrou números estarrecedores para justificar os projetos que deverão ser apresentados nos próximos meses. Para cada R$ 100 da folha de pagamento, R$ 40,30 vão para os servidores em atividade e R$ 59,70 para aposentados ou pensionistas.
Além da reforma da Previdência, que depende de aprovação no Congresso, a secretária citou quatro medidas de impacto e com altíssimo potencial de polêmica: reforma do estatuto do servidor público, revisão da estrutura do Estado, reestruturação de 17 carreiras e revisão do sistema de cargos em comissão. Sem entrar em detalhes, admitiu cortes em adicionais de tempo de serviço, que no governo federal foram eliminadas nos anos 1990.
– Não queremos falar de crise, mas de desenvolvimento – disse Marco Aurélio, para em seguida emendar que é preciso mostrar o diagnóstico para explicar as medidas que serão tomadas.
Foi ao apresentar os desafios do amanhã que Leany deu um choque de realidade na plateia. Mostrou que para o Estado se tornar competitivo é preciso vencer o desafio da infraestrutura, o que o governo Leite pretende fazer por meio de concessões e parcerias. Hoje, o RS é o 12º em qualidade de rodovias e o 27º – último lugar, portanto – em percentual de rodovias com asfalto. Em potencial de mercado, ocupa o 25º lugar.
Quando o assunto é capital humano, o desafio de superação é ainda maior. Em 2007, o Estado ocupava o 8º lugar em número de jovens com curso superior. Dez anos depois, caiu para 11º. No Ideb das séries iniciais do Ensino Fundamental, saiu de 6º para 10º. Nas séries finais, de 7º para 14º e no Ensino Médio, da 7ª para 15ª posição.