Para acabar com a polêmica na concessão de medalhas do Mérito Farroupilha, como ocorreu com Jean Wyllys (PSOL-RJ) e está ocorrendo agora com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o deputado Fábio Ostermann (Novo) vai apresentar um projeto que prevê a aprovação da honraria por maioria dos parlamentares.
A ideia de Ostermann é evitar que a maior honraria concedida pela Assembleia seja usada para fazer proselitismo:
— As indicações dos homenageados têm sido escolhidas com viés nitidamente ideológico, e isso tem provocado inúmeras contestações. A medalha deve ser utilizada como uma homenagem institucional da Casa Legislativa, e não como ferramenta partidária.
O projeto estabelece que a entrega da medalha dependerá do aval da maioria dos parlamentares. Isso significa que pelo menos 28 dos 55 deputados estaduais deverão consentir com a escolha do homenageado.
— Isso garantirá a legitimidade da homenagem, resguardando a imagem institucional do parlamento e a importância da medalha do mérito farroupilha — reforça.
Hoje, cada deputado tem direito a propor uma medalha por mandato. Os presidentes da Casa, porém, podem homenagear cinco pessoas no exercício do cargo. Como cada presidente fica um ano, são 75 homenageados ao longo dos quatro anos da legislatura.
Lançada em 1995, a medalha do Mérito Farroupilha foi criada com objetivo de "homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento". Desde então, mais de 600 pessoas já foram indicadas para receber a honraria.
Na longa lista de agraciados estão políticos conhecidos, como Leonel Brizola, Eliseu Padilha, Michel Temer, Ciro Gomes e Carlos Lupi, os ex-presidentes do Uruguai José Mujica e Jorge Batle, de Portugal, Mario Soares, o presidente da Bolívia, Evo Morales, os principais empresários do Estado, a apresentadora de televisão Ana Maria Braga, o pastor capixaba Missionário R.R. Soares e a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.
Tentativa semelhante de mudar o critério para concessão da medalha já foi feita, sem sucesso, em 2017, pelos deputados Sergio Turra (PP) e Marcel Van Hattem (hoje no Novo), depois da polêmica medalha concedida a Jean Wyllys por Manuela D'Ávila.
— Temos convicção de que se essa sistemática for adotada, indicações como a de Jean Wyllys sequer serão sugeridas. Mais respeito pela história e tradições Farroupilhas, que exigem que os agraciados realmente tenham relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul — disse Marcel à época, mas a proposta caiu no vazio.
