O programa de segurança que será lançado nesta quinta-feira (28), às 9h30min, no Palácio Piratini, pelo governador Eduardo Leite vai além de um plano de combate à criminalidade. Elaborado pela equipe do vice-governador Ranolfo Vieira Jr., que acumula as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária, o conjunto de ações foi batizado de Programa Transversal de Segurança Pública e Defesa Social.
O nome revela a convicção do governador de que não se combate o crime apenas com repressão. Para não ficar apenas enxugando gelo, a ideia é envolver diferentes secretarias na prevenção à violência, investindo na área social.
As principais diretrizes do programa são combate ao crime organizado, políticas sociais preventivas e transversais (em articulação com municípios), qualidade do atendimento ao cidadão e sistema prisional. Uma das preocupações da dupla Leite-Ranolfo, partilhada com o comandante da Brigada Militar, Mario Ikeda, e com a chefe de Polícia, Nadine Anflor, é melhorar os serviços oferecidos a quem recorre aos órgãos de segurança.
— Precisamos agilizar os processos burocráticos e melhorar a experiência de quem recorre ao Estado — reconhece Leite.
A lentidão do Estado se expressa em questões rotineiras – da fila para o registro de uma ocorrência à demora na liberação de um carro roubado ou furtado, quando localizado pela polícia. Para melhorar o atendimento, o governo deve investir em tecnologia e ampliar o leque de serviços oferecidos pela internet.
O sistema prisional é outro pilar do plano. Desde a campanha, o governador tem dito que não basta prender e encarcerar: é preciso investir na ressocialização, o que passa por dar ao preso oportunidade de trabalhar e estudar, para evitar a reincidência. Leite tem consciência de que amontoar presos em cadeias sem as mínimas condições não contribui para a redução da violência.
No pilar do combate à criminalidade está prevista a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Metropolitano, que tem como foco a realização de ações conjuntas e/ou simultâneas de prevenção e repressão às condutas criminais na Capital e nos 34 municípios da Região Metropolitana.
— Estamos bastante entusiasmados com o que poderá ter de resultado — disse o governador à coluna.
A experiência de Ranolfo como delegado que já chefiou a Polícia Civil dá a Leite a segurança de que o plano tem consistência.
Na área social, a grande preocupação é oferecer uma rede que proteja crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e impeça que sejam recrutados pelos traficantes. Além do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), que foi ampliado no governo de José Ivo Sartori e oferece formação profissionais e atividades lúdicas, ações das secretarias de Educação, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social, Esporte e Lazer, Saúde e Cultura devem reforçar o programa de defesa social.