Com a expectativa de ser um novo modelo de prisão no Estado, o primeiro presídio com o método Apac (sigla para Associação de Proteção e Assistência a Condenados) foi inaugurado na tarde desta terça-feira (18), no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, ao lado do Presídio Central, no bairro Aparício Borges, na zona leste de Porto Alegre.
Com o nome oficial de Centro de Reabilitação Padre Pio Buck, a Apac já está funcionando, com dois presos — chamados de recuperandos —, que chegaram ao local no domingo (16), após passarem um período em Barracão, no Paraná, para conhecimento do método. Antes, estavam detidos no Central.
— Passei por várias galerias do Central. A expectativa agora é de minha reintegração à sociedade, ficar próximo de minha família e poder ajudar outros a se ressocializar — diz Luciano Gonçalves Sargez, 30 anos, que já cumpriu oito anos por tráfico de drogas e homicídio.
Também condenado por tráfico de drogas e com pena de 30 anos, João Kaspary, 51 anos, estava havia seis anos no Presídio Central:
— Espero agora dias melhores e uma revolução em minha vida, ajudando a mim e outras pessoas.
Nas prisões com método Apac, não há guardas. A maior parte das tarefas, incluindo a abertura e fechamento de celas, é realizada pelos próprios apenados, que costumam ter três turnos de atividades laborais, de ensino e de cunho religioso. A verba de custeio é repassada trimestralmente pelo governo estadual. O valor tem destinação específica e há prestação de contas.
— Um preso nesse método custa a metade de outro no sistema tradicional. E os índices de recuperação são de mais de 80%, contra menos de 30 nos presídios comuns — diz o secretário Cezar Schirmer, sem revelar valores.
Além do trabalho dos presos, há a contratação de funcionários pela associação (quatro foram selecionados, mas ainda não foram chamados) e, principalmente, voluntários. São 164 na Apac Porto Alegre, de acordo com o assessor jurídico da entidade, Roque Reckziegel:
— A associação é uma entidade civil sem fins lucrativos. Então, não é privatização do sistema prisional.
Para a instalação da prisão, o Estado cedeu o prédio. A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, a Justiça Federal e o Ministério Público destinaram verbas de multas e penas alternativas, entre outras, e os voluntários se encarregaram das faxinas.
Segundo a presidente da Apac Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira, a ocupação será gradativa. As longas penas dos dois que já foram transferidos comprova que o tipo de delito cometido não é critério na hora da seleção dos apenados.
— É necessário que tenham condenação definitiva, sejam da região ou tenham cometido o crime na região, pois a família tem de estar próxima e eles não podem ter vínculo com facções criminosas — explica o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.
A Apac
- Apesar de novo no Rio Grande do Sul, o modelo já é antigo no país. A primeira Apac foi criada em São José dos Campos (SP), em 1972, por ideia do jornalista e advogado Mário Ottoboni. Já são mais de cem no país.
- Não há funcionários do Estado, como agentes penitenciários ou policiais nessas prisões.
- A rotina e as tarefas são desenvolvidas pelos próprios apenados (inclusive, a abertura e o fechamento de celas), por funcionários contratados pela Apac e por voluntários. Os presos têm três turnos de atividades.
- O Estado repassa trimestralmente verba para o custeio (alimentação, pagamento de funcionários e manutenção).
- O custo do detento é estimado ao equivalente à metade do preso do sistema tradicional, mas não é informado quanto.
- O índice de reincidência de detentos das Apacs não chega a 20%. No sistema comum, oscila entre 70% e 80%.
- Os critérios para transferências para Apac são condenação definitiva, que o preso seja da região e não tenha vínculo com facções criminosas.
