A defesa do traficante Juraci Oliveira da Silva afirma que não houve nenhuma ilegalidade na realização do churrasco organizado pelo traficante na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), e destacou que o valor das carnes, R$ 2,6 mil, foi dividido entre 36 detentos.
Cada um teria pago R$ 100 para bancar a compra dos alimentos e de refrigerantes. O Ministério Público (MP) abriu investigação para verificar se houve alguma irregularidade no evento, que foi realizado no domingo (9) dentro da Pasc.
Foram adquiridos, conforme nota fiscal emitida em nome de Juraci, 121 quilos de carne. O alimento foi fornecido por uma casa de carnes situada na Avenida Bento Gonçalves, em Porto Alegre. Conforme a advogada Marcella de Figueiredo Gomes, todas as galerias foram autorizadas a receber carne, o que é uma tradição em festas de final de ano. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) também confirma a informação. A Susepe destacou que esse tipo de evento é autorizado pela Lei de Execução Penal (LEP) para presos de bom comportamento.
Marcella explicou que o churrasco foi organizado por dois apenados do pavilhão C: Juraci, responsável pela galeria 3, e José Edemar Couto Machado, da galeria 4. Oficialmente, a Pasc tem dois pavilhões, o A e o B. Mas como cada um tem dois andares, na organização dos presos, cada andar equivale a outro pavilhão. Então, eles ficam divididos nos pavilhões A, B, C e D, cada um com quatro galerias. Cada galeria tem 18 detentos. Segundo a defesa, os 36 presos participantes contribuíram com R$ 100 cada um, valor suficiente para pagar carne e refrigerantes.
A nota fiscal saiu em nome de Juraci, segundo Marcella, por uma "questão de informalidade". As casas prisionais exigem que o material que ingressa na cadeia tenha um responsável. A advogada também destacou que o número de visitantes ficou dentro do permitido. Para a defesa, a polêmica em torno do evento ocorreu por conta de informações "equivocadas" prestadas por um funcionário.
O realização do churrasco veio a público depois de um servidor da Pasc ter divulgado em grupos de WhatsApp a nota fiscal em nome de Juraci e ter feito desabafos, afirmando que a prisão, que já foi de segurança máxima, está sob o controle de criminosos. Segundo ele escreveu, no dia do churrasco, por excesso de visitas, eram os próprios presos que escoltavam as pessoas pelos ambientes da cadeia.
A Promotoria de Execução Criminal de Porto Alegre está investigando o caso. O Ministério Público quer saber quem comprou os alimentos, quem pagou, quem entregou, como foram usados os objetos cortantes que constam da nota fiscal - duas facas e dois espetos -, onde foi feito o churrasco, quem participou, se houve consumo de drogas ou bebidas alcoólicas, se o número de visitas ultrapassou os limites, entre outras coisas. O MP pretende verificar ainda se houve privilégios por parte de algum servidor.
