Um evento tradicional nesta época do ano, a confraternização de presos e familiares, causou indignação em servidores que atuam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Uma nota listando a compra de 121 quilos de carne, dois espetos e duas facas, ao custo total de R$ 2,6 mil, e em nome do traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, circulou em grupos de WhatsApp de policiais e de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Junto ao documento, um agente desabafou que a prisão, que já foi modelo de segurança e de disciplina no Estado, está sob o domínio dos presos.
Ao ter conhecimento do fato por GaúchaZH, a Promotoria de Execução Criminal de Porto Alegre informou que vai abrir investigação. O Ministério Público quer saber quem comprou os alimentos, quem pagou, quem entregou, como foram usados os objetos cortantes, onde foi feito o churrasco, quem participou, se houve consumo de drogas ou bebidas, se o número de visitas ultrapassou os limites, entre outras coisas. O MP pretende verificar ainda se houve privilégios por parte de algum servidor.
O funcionário que divulgou a nota fiscal da compra também fez desabafos.
— A cadeia tá virando uma piada. Os presos não sentem o peso da pena, e o cara se indigna porque ninguém faz nada para mudar. A administração entregou a cadeia nas mãos dos presos. Nós não temos mais autonomia dentro da cadeia, nunca tivemos, mas hoje está pior. Só a BM assumindo mesmo — disse o servidor.
O agente ainda descreveu a situação dentro da Pasc no domingo (9), quando a prisão teria recebido número de visitantes acima do normal, o que dificulta o controle e segurança. Os próprios detentos estariam fazendo a organização do público visitante:
— Entrou número maior de visitas por preso, entrou sorvete, bolos (alguns itens não estão previstos no Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais). Festa de final de ano, churrasco na galeria dele (Jura). Esta aí é a nota das carnes que entraram na Pasc em nome do preso (veja acima). Os familiares deles vieram todos e liberaram uma maior quantidade de visita hoje por cada preso. O complexo está cheio de criminosos escoltando e esperando as visitas.
No ano passado, imagens de um churrasco de confraternização entre detentos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, tiveram repercussão negativa e o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso. A direção havia autorizado o evento, mas não tinha comunicado autoridades. O MP chegou a emitir recomendações sobre como esse tipo de evento deveria transcorrer. Foi proibida "churrascada" feita diretamente pelos presos e sem conhecimento de como os custos foram arcados.
Quem é Juraci Oliveira da Silva, o Jura:
Desde 2010, quando foi preso em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, ele cumpre pena por tráfico e por homicídio na Pasc. Apontado como o patrão do tráfico no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre, também é acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), em 2008. Durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.
A Operação Palco, da Polícia Civil, mostrou exatamente isso. Ao investigar assaltos a blindados, tomada de reféns em roubo a residência e tráfico de drogas, a polícia descobriu que Jura havia feito, dentro da Pasc, aliança com o assaltante de carros-fortes José Carlos dos Santos, o Seco.
Contrapontos
O que diz o diretor da Pasc, Eduardo Saliba
Informou que a Susepe daria as respostas sobre o episódio.
O que diz a Susepe
"Comemorações dentro de presídios com presos de bom comportamento são autorizadas pela Lei de Execução Penal, a LEP. O churrasco foi organizado para 36 presos e seus familiares. São permitidos dois visitantes para cada preso, além de crianças, que não entram nessa conta. Não houve liberação de visitas acima do limite permitido. O churrasco não foi assado no pátio. Foi feito por três apenados sob supervisão de agentes penitenciários. Os demais detentos não tiveram acesso a facas e espetos. A nota fiscal está em nome de um apenado porque alguém tem de ser responsável pela compra, não pode entrar sem origem, até para que, se houver algum problema, a Susepe tenha a quem responsabilizar. A informação que a Susepe tem é de que o custo foi dividido entre os participantes. "
O que diz Alexandre Bobadra, secretário-geral da Amapergs-Sindicato
"Conversamos com agentes da Pasc e não identificamos nenhum problema. Tem nota fiscal porque para entrar mercadoria tem de estar no nome de alguém. Se foi o preso que pagou ou se outros ajudaram, não sabemos. Não procede a informação de que entraram mais visitantes do que o permitido."
O que diz o Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários:
— O ingresso de visitantes deve ser limitado ao número máximo de dois visitantes maiores de 18 anos para cada preso, em cada dia de visita e de acordo com o calendário de visitas de cada estabelecimento. Ficam liberados desse limite os filhos do(a) preso(a), desde que de 0 a 17 anos.
— Em situações excepcionais, o ingresso além do limite estabelecido poderá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento, somente para maiores de 18 anos, que deve levar em consideração fatores como frequência no recebimento de visitas, distância, bom comportamento, condições de segurança e capacidade do estabelecimento.
