Com o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de sua autoria que amplia a classificação de terrorismo, o senador Lasier Martins (PSD) espera que a proposta deslanche. O projeto 272/16 está na Comissão e Constituição e Justiça e não foi votado no final de 2018 por falta de quórum.
No fim de semana, Bolsonaro elogiou a proposta. Referindo-se aos ataques que ocorrem no Ceará, comentou em uma rede social: "Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do senador Lasier Martins é louvável".
Lasier retribuiu o comentário em seu perfil: "Meu PLS 272/2016, que inclui na lista de atos classificados como terroristas incendiar e depredar meios de transporte e outros bens públicos ou privados, sendo destacado pelo presidente @jairbolsonaro. Nossa legislação precisa ser aperfeiçoada para fortalecer o combate ao crime".
A proposta de Lasier recupera trechos da Lei Antiterrorismo vetados pela então presidente Dilma Rousseff com o argumento de que inviabilizaria as manifestações dos movimentos sociais. O texto classifica como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral".
Como o relator na Comissão de Constituição e Justiça, Magno Malta, não foi reeleito, Lasier espera indicar outra pessoa, na retomada dos trabalhos, para conseguir levar o projeto a plenário.
