Patrocinado pela ONG Comunitas, o encontro da rede Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável reúne nesta quarta-feira (30), em São Paulo, pelo menos quatro governadores em apuros e o primo rico, o tucano João Doria, que comanda o Estado com o maior PIB do Brasil. Estão confirmadas as presenças de Eduardo Leite (PSDB-RS), Helder Barbalho (MDB-PA), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Renan Filho (MDB-AL). Romeu Zema (Novo-MG) não participa porque está envolvido com a tragédia de Brumadinho.
A pauta comum dos governadores endividados e descapitalizados é extensa. Começa pela reforma da Previdência, que interessa a todos, porque para alterar as aposentadorias especiais é preciso mexer na Constituição. O Rio Grande do Sul já fez as mudanças possíveis em seu regime de aposentadorias. Um representante da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho vai expor aos governadores e secretários da Fazenda um retrato da situação previdenciária do país e as necessidades de mudança.
A adesão ao regime de recuperação fiscal é outro tema em que os endividados pretendem agir em bloco, a despeito de cada Estado ter uma realidade diferente. O fato de o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ser hoje secretário de Doria garante aos governadores uma espécie de consultoria de luxo sobre os caminhos e atalhos possíveis para obter um acordo com a União.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, que viajou para São Paulo com o governador, tem encontro com Meirelles pela manhã. Das 8h às 11h, a conversa é entre os técnicos. Os governadores se reúnem das 11h às 14h. O diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, vai falar sobre a crise dos Estados.
Outra preocupação dos gerentes da crise federativa é com os ressarcimentos da Lei Kandir. Como o Congresso não conseguiu aprovar a regulamentação no prazo estipulado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, caberá ao Tribunal de Contas da União, definir como a União fará a compensação pelas perdas com isenções de ICMS nas exportações.
Antes de se encontrar com os governadores, em São Paulo, Leite terá uma reunião decisiva para o futuro dos investimentos da General Motors em Gravataí. Se é verdade que não há risco de a montadora fechar a fábrica do Rio Grande do Sul, como acredita o prefeito de Gravataí, Marco Alba, também é verdade que um corte nos investimentos previstos para os próximos anos afetará fortemente a economia do Estado. A expectativa do governo Leite era de que a GM concentrasse por aqui a fabricação de carros elétricos na América do Sul, mas a ameaça da empresa de revisar o plano de investimentos semeou incerteza no governo.
No final da tarde de ontem, Leite teve um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos seus gurus.
