Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) finalizar inspeção especial e não ver irregularidades no processo, a parceria público privada (PPP) da Corsan em Canoas está prestes a sair do papel. Na próxima terça-feira (22), mesmo em recesso, a Câmara de Vereadores votará a proposta a pedido da prefeitura. A expectativa de interlocutores da administração municipal é de que não haverá resistência dos vereadores ao texto.
Idealizada durante o governo Sartori, a PPP para coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana emperrou devido a imbróglio envolvendo o TCE. Agora, será a gestão de Eduardo Leite a responsável por tocar o projeto. Ao longo de 2018, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão aderiram à PPP, mas Canoas não havia conseguido levar a proposta à votação.
Se a Câmara de Canoas aprovar o projeto da PPP, parado desde julho na Casa, os documentos serão encaminhados para análise do conselho gestor da PPP. Depois, o edital seria publicado.
Instaurada a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), a auditoria do TCE partiu de uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado (Sindiágua-RS). Para a entidade, a empresa que vencer a PPP irá lucrar sobre investimentos na rede de saneamento já realizados com dinheiro público.
Resultado de estudos iniciados em 2011, a PPP prevê investimento de R$ 2,3 bilhões e benefícios a 1,5 milhão de pessoas. Pela meta, os serviços devem chegar a 87,3% da população das nove cidades incluídas em 10 anos.
O contrato tem validade de 35 anos. Passado o período, a infraestrutura construída e as operações voltarão para a Corsan. De acordo com a estatal, não haverá aumento na tarifa.
