Cauteloso com as palavras, até porque sabe o impacto de cada frase pronunciada desde que se tornou vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão deu a letra na entrevista ao programa Gaúcha Atualidade: os militares não ficarão totalmente excluídos da reforma da Previdência. Poderá ser um aumento no tempo de serviço (de 30 para 35 anos), alguma mudança na pensão das viúvas ou mesmo no percentual de contribuição para esse benefício. Por ora, são apenas estudos e o general preferiu não se aprofundar:
– O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e que será apresentado pelo grupo militar como forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os Estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, acho que irá mudar. Acho que vai aumentar.
Mourão reconheceu que não é razoável os policiais militares se aposentarem tão jovens nos Estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há casos de coronéis que foram para a reserva com 44, 45 anos de idade. Embora isso no futuro não seja mais possível, o quadro atual revela uma situação insustentável. O Estado tem 494 coronéis na reserva e 475 tenentes-coronéis, para ficar só com o topo da carreira na Brigada. Em atividade são cerca de duas dezenas de coronéis.
É na folha de pagamento que se revela o peso das aposentadorias precoces na área da segurança. As 19.532 matrículas de brigadianos em atividade custam, por mês, R$ 154 milhões. Com os 25.105 inativos, o Estado gasta R$ 292,6 milhões. Na Polícia Civil, os 5.163 ativos representam R$ 71,5 milhões na folha de pagamento. Os 5.994 inativos respondem por R$ 91,5 milhões.
Ninguém desconhece as particularidades da atividade policial ou de integrantes das Forças Armadas, mas é inequívoco se tratar de um desperdício mandar para a reserva homens e mulheres na faixa dos 50 anos, no auge da sua capacidade intelectual, principalmente os que exercem funções de comando. Tanto é assim que boa parte recebe proventos por mais tempo do que contribuiu e passa a exercer outras atividades quando se aposenta.
Aliás
No Rio Grande do Sul, os inativos (civis e militares) já respondem por 60% da folha de pagamento. O déficit previdenciário é uma das principais causas da crise fiscal.
