Se o Congresso concordar com o reajuste de 16,38% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o efeito cascata resultará numa conta bilionária para os brasileiros pagarem. Na sessão administrativa que aprovou o aumento, apenas quatro ministros votaram contra: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Celso de Mello e Rosa Weber. Os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
A correção estará embutida na proposta de orçamento para 2019. O Congresso pode alterar esse índice. Se aprovar, caberá ao presidente Michel Temer sancionar ou vetar.
Se for aprovado e sancionado, cedo ou tarde o impacto se espalhará pelos contracheques de magistrados de todo o país, dos membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. E mais: como o subsídio de ministro do Supremo é também a baliza para o teto salarial, as ondas sísmicas atingirão também os cofres raspados dos Estados.
No Rio Grande do Sul, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não prevê aumentos salariais dessa magnitude. Os 3% a mais no valor da folha contemplam apenas o crescimento vegetativo, com promoções obrigatórias e substituições de parte dos servidores que se aposentam. Será mais uma bomba à espera do governador que se eleger em outubro e que herdará um déficit de pelo menos R$ 4 bilhões.
