Duas PECs do Piratini aprovadas em primeiro turno há quase um ano estão penduradas na Assembleia aguardando a segunda votação. O governo não tem apoio suficiente para colocar em discussão em plenário, nem voto para aprovar.
As propostas de emenda à Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos para passar a valer, mas o Executivo demorou e, agora, um ano depois, diversas legendas não fazem mais parte da base.
As propostas, enviadas em 2015 e em 2016, preveem a extinção da licença-prêmio e criação da licença capacitação e mudanças em relação à contagem de tempo de contribuição fictício.
