Leitura obrigatória para os candidatos que vão disputar o Palácio Piratini em outubro: um artigo de 15 páginas dos economistas Guilherme Petry, Jacó Braatz e Paolo Martinez. Trata-se de um trabalho acadêmico com o título Perspectivas para as Finanças Públicas do Rio Grande do Sul no período de 2019 a 2025. Os três são servidores da Secretaria da Fazenda e apresentam um quadro desanimador para quem pretende governar o Estado, sem margem para a demagogia das campanhas eleitorais, em que tudo se resolve na base da “vontade política” ou da “competência na gestão”.
Desse estudo, conclui-se, sem muito esforço, que nem crescimento chinês resolve o problema do Rio Grande do Sul. Para piorar a situação, as perspectivas para o PIB do Estado passam longe de um desempenho chinês. Ao contrário, no primeiro trimestre deste ano, o PIB caiu 0,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. Cada ponto percentual de crescimento significa R$ 350 milhões a mais na arrecadação do ICMS, segundo o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins.
O estudo dos técnicos do Tesouro projeta números a partir de três cenários. No primeiro, considera-se que nenhuma iniciativa mais ousada seja tomada e que o Estado tenha de retomar o pagamento da dívida, sem aderir ao regime de recuperação fiscal e sem renovar o aumento das alíquotas de ICMS. O déficit no período de 2019 a 2025 ficaria entre R$ 24,7 bilhões (se o PIB crescer 5% e a inflação ficar em 7%) e R$ 32,1 bilhões (se o PIB crescer 1% e a inflação ficar em 3%).
No segundo cenário, considera-se a renovação do aumento do ICMS aprovado em 2015. Mesmo assim, o rombo ficaria entre R$ 16,7 bilhões e R$ 24,5 bilhões, dependendo da inflação e do crescimento do PIB.
O cenário mais otimista é o que prevê a manutenção das alíquotas de ICMS e o não pagamento da dívida nos termos do regime de recuperação fiscal. Nesse caso, com crescimento da economia em 5%, seria possível atingir superávit já a partir de 2019.
A má notícia é que essa operação em azul seria passageira, porque a partir de 2023 o Estado teria de retomar o pagamento da dívida e voltaria a acumular déficits nos anos seguintes. Resumo da ópera: soluções ortodoxas não resolverão o problema do Estado, porque a parte da despesa na qual os governos podem interferir é mínima.
“Em qualquer cenário, será necessário encontrar novas soluções de médio prazo, e a atuação no âmbito federal será fundamental para que o Estado volte a ter uma situação fiscal sustentável”, conclui o documento.
Trocando em miúdos – e apelando para a linguagem popular –, para contar com recursos extraordinários, será preciso “combinar com os russos” de um governo federal que está operando no vermelho e que será substituído em 1º de janeiro. Os sonhados ressarcimentos da Lei Kandir, objeto de um projeto que tramita no Congresso, esbarram na falta de recursos da União.
