Em 2015, quando assumiu o Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori reduziu o número de assessores em cargos em comissão de 2.069 (no final da gestão de Tarso Genro) para 1.521, com um economia de R$ 38,8 milhões. A despesa anual caiu de R$ 96,5 milhões (em valores nominais) para R$ 57,6 milhões.
Ao longo de 2016 e 2017, porém, Sartori foi preenchendo cargos vagos e fechou o ano passado com 1.664 CCs na administração direta, ao custo de R$ 78,9 milhões, um aumento de 24% nos gastos, considerando a inflação do período. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Nem o decreto de contingenciamento renovado pelo governador de seis em seis meses foi capaz de conter o aumento dos gastos com CCs. Vigente desde o início do mandato, a norma suspende abertura de concurso público, criação de cargos, alteração no quadro de pessoal, criação de novas gratificações, nomeações para cargos efetivos, contratações temporárias e promoções. Além disso, veda gastos com passagens aéreas, diárias para fora do Estado, novos contratos com empresas terceirizadas e aluguel de imóveis.
O texto abre exceções: “Este decreto poderá ser excepcionalizado quando se tratar de necessidade voltada ao interesse público, plenamente justificado pelo órgão ou entidade requerente, devendo ser encaminhado ao Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal, a fim de subsidiar a decisão do governador do Estado”.
Por meio de nota, o Palácio Piratini justificou o aumento de gastos com o argumento de que, no primeiro ano, os CCs são nomeados ao longo de vários meses e não têm direito a indenizações como férias e 13º integral. A nota diz que “os números de CCs ocupados na administração direta no governo Sartori são os menores dos últimos 10 anos”.
Conforme os dados oficiais, a quantidade de cargos em comissão ativos em 2017 era um terço menor do que o registrado em 2006, quando havia 2.481 preenchidos na administração direta. Comparado com 2006, o custo é praticamente o mesmo se considerada a correção pelo IPCA.
Aliás
No total, o número de servidores em atividade na administração direita caiu de 149.117 em 2014 para 127.733 no ano passado. A explicação é a não substituição de funcionários que morreram ou se aposentaram.
