Aprovada pelo Congresso na noite de terça-feira (20), a liberação de R$ 2 bilhões a municípios brasileiros depende apenas da sanção do presidente Michel Temer. Para o Rio Grande do Sul, segundo a Famurs, serão R$ 136 milhões divididos entre as 497 prefeituras. O valor será pago em parcela única de acordo com critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência é de que o montante seja depositado em março.
O projeto apreciado pelo Congresso determina aplicação preferencial da verba na saúde, na educação e na assistência social. Na prática, esse valor trará alívio para os cofres quase secos das prefeituras porque também poderá ser usado para pagar custeio, como a folha do funcionalismo.
Pesquisa da Famurs divulgada no ano passado mostrou que, dos 453 prefeitos que responderam questionários, 244 reconheceram que estavam com dificuldades para fechar as contas de 2017.
Com o recorrente atraso dos repasses da saúde pelo Estado, as prefeituras têm de tirar dinheiro do caixa para cobrir custos que não são de sua responsabilidade. Hoje, a dívida do governo estadual com os municípios ultrapassa meio bilhão de reais. Além disso, o que colaborou para a crise foram as perdas superiores a R$ 242 milhões do FPM, creditado pelo governo federal.
– Nossas demandas são muito maiores do que os recursos disponíveis – lamenta o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Aliás
O governador José Ivo Sartori deve anunciar nesta quinta-feira (22), na Assembleia de Verão da Famurs, em Torres, uma saída para pagar parte das pendências que tem com as prefeituras. Na sexta (23), os pré-candidatos ao Piratini estarão disponíveis em uma espécie de debate para responder perguntas de prefeitos.
