Há pontos coincidentes no discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na abertura do Ano Judiciário, e da juíza Vera Deboni (foto), que no final da tarde desta quinta-feira (1) assumiu a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). As suas fizeram uma defesa veemente do Judiciário diante dos ataques que o poder vem sofrendo.
Diplomática, sentada ao lado do presidente Michel Temer e cercada de investigados na Operação Lava-Jato, Cármen Lúcia condenou o que chamou de maus exemplos e disse serem inaceitáveis agressões à Justiça.
Horas depois, em Porto Alegre, Vera Deboni criticou “posturas corrosivas praticadas até por integrantes de tribunais superiores” contra o próprio Judiciário. Disse que “quem não tem visão republicana tenta enfraquecer a Justiça”.
Em um dos trechos mais marcantes de seu discurso, Vera Deboni falou de corrupção:
– Os tempos não são fáceis. Estamos em alto mar revolto. Nunca o Judiciário foi tão provocado a decidir questões envolvendo administradores públicos e a moralidade pública. E nunca se viram tantos malfeitos. A corrupção se mostra uma praga que, podada aqui e ali, está sempre a recrudescer. O trabalho do Judiciário e das instituições que os provocam a agir parece não ter fim como o tapete de Penélope que era tecido de dia para ser desfeito todas as noites, enquanto Ulisses não chegava.
Em Brasília, sem citar nomes, Cármen Lúcia deixou nas entrelinhas que se referia às recentes manifestações de aliados do ex-presidente Lula que pregam a desobediência às decisões judiciais:
– Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá um juiz para nos proteger no que acreditamos ser o nosso direito. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes.
O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.
Com uma longa trajetória na defesa dos direitos humanos, especialmente das crianças e de adolescentes, Vera Deboni sustentou que é preciso “buscar soluções inovadoras para composição de litígios e meios para que sejam ágeis e efetivas, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, sem incorrer na tentação do enganador populismo”.
A magistrada destacou que os responsáveis pela alta litigiosidade são os órgãos públicos, os bancos e as prestadoras de serviços concedidos.
