Depois de mais de dois anos, o Tribunal de Contas do Estado concluiu a inspeção especial solicitada pela Assembleia Legislativa em 2015, quando o deputado Diógenes Basegio (PDT) teve o mandato cassado. Os auditores se debruçaram sobre três itens: combustível, inspeção veicular (que confere os quilômetros rodados) e diárias. E apontaram algum indício de irregularidades em todos os gabinetes.
À época, a mesa da Assembleia, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), pediu que fossem averiguadas as contas de 2012 a 2014, da legislatura anterior, e as de 2015. O relatório da inspeção especial será apresentado formalmente na reunião de líderes, na terça-feira, mas o atual presidente, Edegar Pretto (PT), determinou a criação de uma comissão para ouvir cada um dos deputados e ex-deputados sobre os apontamentos feitos pelos auditores.
A comissão já foi montada e começa a trabalhar na quarta-feira, sob a coordenação do procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira. Pretto, que transfere a presidência para Marlon Santos (PDT) em 31 de janeiro, quer deixar alinhavadas as mudanças nas regras de pagamento de indenizações, para fechar as brechas que permitem desvios de recursos.
O Tribunal de Contas intimou a prestarem esclarecimentos os 28 deputados que integraram a mesa diretora, como titulares ou suplentes, de 2012 a 2015.
A comissão criada na Assembleia para ouvir as explicações terá um trabalho monumental. São 68 deputados (titulares e suplentes que assumiram o cargo em algum momento) do período de 2012 a 2014 e 57 do ano de 2015 que precisarão explicar diárias, combustíveis e/ou indenização por uso de veículo próprio. Também serão ouvidos 135 servidores da Assembleia e 68 representantes de empresas prestadoras de serviços.
Os auditores examinaram notas fiscais de hotéis e restaurantes, cruzaram dados de uso do cartão de combustível e dados da inspeção veicular, já que um dos motivos da cassação de Basegio foi a adulteração do odômetro para aumentar a quilometragem rodada. Deputados e empresários terão de explicar, por exemplo, notas fiscais com numeração em sequência e datas distantes.
Aliás
O Tribunal de Contas vai fazer inspeção extraordinária nas secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento, BRDE, Banrisul e Badesul para apurar incentivos dados à Braskem entre 2003 e 2010.
