Por um acordo entre Famurs e Banrisul, as prefeituras do Rio Grande do Sul receberão, nesta quarta-feira (27), uma antecipação do ICMS arrecadado na segunda-feira (25). Via de regra, o recolhido nos dias úteis sempre é pago aos municípios na terça-feira da semana posterior. Por um erro no sistema da Secretaria da Fazenda que projeta o repasse, a previsão de repasse estava superestimada porque incluía a segunda-feira (25), dia em que a outra parte do ICMS sobre combustíveis entra no Tesouro. O dinheiro arrecadado na segunda-feira seria depositado apenas no dia 3 de outubro.
O erro no sistema da Fazenda estadual causou desconforto nos prefeitos, que contavam com a verba para pagar os salários até o último dia útil do mês. Em São Leopoldo, por exemplo, o Estado havia projetado R$ 1,1 milhão, mas repassou apenas R$ 250 mil. Segundo a prefeitura, a frustração de receita impossibilitou o pagamento de parcela dos salários dos servidores que estão com seus vencimentos fatiados. Segundo a Famurs, houve, em média, frustração de 30% da receita devido à projeção superestimada.
No dia 3 de outubro, próxima terça-feira, os municípios receberão o arrecadado entre terça (26) e sexta-feira (29). Pela lei, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é repartido: 75% fica com o Tesuro do Estado e 25% com as prefeituras.
