Seis dos 10 municípios gaúchos que mais arrecadam terão redução na fatia do bolo do ICMS em 2018. É o que mostra o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Fazenda.
Pela ordem, Gravataí (-10,96%), Caxias do Sul (-9,85%) e Porto Alegre (-7,12%) tiveram as maiores quedas, enquanto Rio Grande (15,37%), Santa Cruz do Sul (5,83%) e Canoas (5,55%) ampliaram a participação no bolo do ICMS.
Confira a tabela com o índice de retorno do ICMS e a variação de cada um dos 497 municípios do Estado clicando no mapa:
O IPM 2018 reflete os altos e baixos da economia gaúcha em 2015 e 2016. Caxias e Gravataí, por exemplo, estão entre os municípios mais afetados pela crise que atingiu o setor metal-mecânico.
Cada prefeitura já pode conferir a fatia que lhe caberá nos R$ 8,26 bilhões do ICMS no próximo ano e variação, para mais ou para menos, em relação a 2017.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita estimada de R$ 33 bilhões prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Este montante não considera a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.
A relação completa dos índices de cada município foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de setembro.
O município de Três Passos foi o que teve a maior variação positiva: 19,91% na comparação de 2018 com 2017. Com variações semelhantes estão Xangri-Lá (18,15%) e Trindade do Sul (17,74%).
