Em um contexto tumultuado na política, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, desabafou nesta terça-feira (27) em relação ao comportamento dos brasileiros diante da Constituição:
– No Brasil, todo mundo é republicano e a favor da República, desde que o instrumento seja aplicado ao outro. Todo mundo é a favor do concurso público, desde que seja para o outro fazer. Todo mundo é a favor da licitação, desde que para outra empresa. Já passou muito da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República.
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A ministra proferia seu voto em sessão do CNJ e se referia à briga judicial em torno da exigência de concursos para titularidade de todo cartório extrajudicial no país, mas as afirmações também poderiam encaixar-se nas regras para um bom convívio social.
A sessão do CNJ julgava o caso de um tabelião que recorreu de uma liminar do corregedor-geral de Justiça, João Otávio de Noronha, para que o CNJ o autorizasse a permanecer à frente do 1º Tabelionato de Notas de Bento Gonçalves, mesmo depois de o STF declarar o cartório vago.
Nesses casos, é necessário que o Tribunal de Justiça do Estado realize concurso público para preencher a vaga. O plenário do CNJ negou provimento ao recurso.
