Mais do que uma homenagem a Teori Zavascki, a homologação das delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, é a garantia de que a Operação Lava-Jato não vai para o congelador. Cármen Lúcia surpreendeu colegas como o ministro Marco Aurélio Mello, que, dizendo conhecer seu perfil cauteloso, apostava na nomeação de um novo relator, a quem caberia homologar as delações.
A decisão da ministra agradou à família de Teori, que desde o dia do acidente pede que a memória do pai seja preservada e seu trabalho, valorizado. Foi o que Cármen Lúcia fez, ao aproveitar todo o empenho do colega e dos juízes auxiliares que passaram o recesso trabalhando no processo.
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– Temos certeza de que toda a condução da ministra Cármen neste caso foi, é e será acertada – disse à coluna o advogado Francisco Zavascki, um dos filhos de Teori.
Discreta como Teori, Cármen Lúcia não explicou seus motivos para homologar as delações antes da escolha do novo relator. Pesou o apelo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de todos os que temiam prejuízo à investigação com uma possível demora na validação das delações.
No momento em que autorizou os auxiliares de Teori a continuarem o trabalho de ouvir os delatores, a presidente do Supremo deu o primeiro sinal de que avocaria para si a responsabilidade pela homologação, usando um artigo do regimento interno que lhe dá poderes excepcionais para agir.
O fato de ter mantido o sigilo das colaborações premiadas não significa que as milhares de páginas com os anexos dos fatos que cada delator tem para contar ficarão em segredo por muito tempo. Cármen Lúcia foi prudente ao manter o sigilo que, em tese, só é liberado ao final do processo, mas pode ser levantado antes, se o relator entender que é de interesse público. A liberação antecipada ou o vazamento – pode comprometer a produção de provas.
Janot tinha pressa na homologação para poder seguir adiante. Sem esse passo, nada do que foi revelado pelos executivos da Odebrecht podia ser investigado. O trabalho que o MPF tem pela frente é monumental. Até então, tinham sido fechados 70 acordos de colaboração premiada. Com os 77 da Odebrecht, o volume mais que dobra. Pelo que se sabe, as novas delações respingam em políticos dos principais partidos e se espalham por todo o território nacional, o que torna ainda mais complexa a próxima fase.
O fato de Cármen Lúcia ter homologado as delações não retira a importância da escolha do novo relator. Se fosse possível indicar o mais afinado com Teori, seria Luiz Edson Fachin, que vai ocupar a cadeira dele na segunda turma do STF, mas esse não é o critério. O novo relator será definido por sorteio. Logo, se não ficar restrito à segunda turma pode ser qualquer um dos nove – a presidente fica excluída.
