Sem competições e sem estrelas, a "Olimpíada" buscada pelo Rio Grande do Sul para resolver seus problemas financeiros também pode ser chamada de miragem. É a cobrança por investimentos feitos em estradas federais durante o governo de Pedro Simon (1987-1990) e pelo uso de terras de propriedade do Estado para implantação de assentamentos da reforma agrária pelo Incra, quilombolas e reservas indígenas.
Ficou com a impressão de que está lendo uma história do século passado? Você tem razão. Há quase duas décadas, o tema do ressarcimento por obras em estradas vai e volta, como solução mágica para os problemas de caixa. O único governo que conseguiu receber algum dinheiro por conta dessa dívida histórica foi o de Olívio Dutra. Na iminência de atrasar salários, no final de 2002, Olívio obteve um socorro de R$ 258,4 milhões do governo Fernando Henrique Cardoso, contabilizado como ressarcimento pelos investimentos em estradas federais.
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O documento assinado por Olívio e pelo ministro dos Transportes à época, João Henrique de Souza, diz textualmente: "O recebimento do repasse implica renúncia a qualquer pretenso ou alegado direito que possa existir relativamente ao ressarcimento ou indenização por eventuais despesas feitas em rodovias federais sem convênio ou com convênio em desacordo com o plano de trabalho e de aplicação de recursos".
Governos posteriores entenderam que aquele valor não quitava a dívida e passaram a pleitear o ressarcimento total. Na gestão de Tarso Genro, o então secretário da Fazenda, Odir Tonollier, atualizou os cálculos e concluiu que ainda faltavam R$ 1,1 bilhão. No desespero por encontrar fontes para financiar o déficit, o atual governo corrigiu os valores e chegou a R$ 2 bilhões. Seria um oásis em meio ao deserto das finanças estaduais.
Foi atrás dessa miragem que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, embarcou nesta quarta-feira para Brasília. Na agenda, um encontro com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nas mãos de quem o governador José Ivo Sartori deposita suas esperanças por ser o braço direito de Michel Temer. É a continuação de uma conversa iniciada há mais de dois meses e que já foi tratada em jantar do governador com os cinco ministros gaúchos.
Se Olívio deu quitação da dívida, qual seria a mágica agora? Feltes diz que, nos documentos assinados em 2002, não fica claro se a quitação é parcial ou total. O governo encontrou uma brecha para pleitear a liberação de um dinheiro que outros Estados não têm como cobrar. Por isso, é chamado de "Olimpíada", referência ao socorro dado ao Rio de Janeiro para viabilizar os Jogos.
A primeira dificuldade do governo gaúcho é romper a casca grossa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, guardião do ajuste fiscal. Um dos argumentos será mostrar que o Rio Grande do Sul adotou medidas estruturais para equilibrar as contas mas, sem ajuda federal, não conseguirá honrar compromissos essenciais como o pagamento dos salários dos servidores.
