O Bloco de Segurança, formado por servidores públicos do RS, vai pedir ao Judiciário na terça-feira o sequestro de valores do Tesouro do Estado para o pagamento em dia dos salários de brigadianos, policiais civis, bombeiros, funcionários da Susepe e do Instituto-Geral de Perícias (IGP). O objetivo é garantir o cumprimento de decisão judicial de março de 2015 que garantia o depósito sem atraso dos vencimentos dos servidores da Segurança Pública.
O sequestro de valores é comum para concessão de medicamentos a pacientes que movem ações judiciais e para pagamentos de precatórios. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, o pedido de bloqueio de recursos por sindicatos e, especialmente, funcionários de forma individual é corriqueiro. Se aprovado pelo Judiciário, o dinheiro é liberado a quem solicita.
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O valor total dos vencimentos de funcionários da Segurança Pública é de, em média, R$ 454 milhões. A cifra representa 35,54% da folha do Executivo e atende quase 33 mil servidores.
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira o parcelamento dos salários do funcionalismo. Segundo cálculos da secretaria da Fazenda, o pagamento total da folha de abril será feito em nove parcelas, até o dia 13 de maio.
O chamado Bloco de Segurança é formado por entidades sindicais da Brigada Militar, da Polícia Civil, dos Bombeiros, da Susepe e do Instituto Geral de Perícias.