Unidos pela mesma causa, 15 deputados da oposição e do governo viajarão bem cedo nesta quarta-feira a Brasília para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará, às 14h, o mérito da ação sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. A caravana, assunto dominante da reunião de líderes nesta terça-feira, foi uma resposta à convocação de uma missão oficial pela presidente da Assembleia, Silvana Covatti (PP), na semana passada.
A sessão plenária e as atividades nas comissões legislativas foram suspensas amanhã.
Desde esta terça-feira na capital federal, o governador José Ivo Sartori participou de reuniões com ministros do Supremo para detalhar a situação dos cofres do Piratini e buscar apoio a uma decisão favorável às ações de três Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
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Os governos devedores pedem o cumprimento da lei federal que prevê a cobrança da dívida por juros simples e não juros compostos. Uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin permite ao Estado o não pagamento da parcela enquanto a ação não for julgada.
O deputado Tarcisio Zimermann (PT), um dos participantes da viagem, considera que o governo federal errou ao não aplicar a lei corretamente e, por isso, o Supremo pode decidir favoravelmente ao Estado:
– É muito difícil o STF não conceder, porque há uma lei. Mas acho também que podem não deliberar devido à confusão política em Brasília.
A tendência é um ministro do Supremo pedir vista e o julgamento da ação da dívida ser empurrado para o futuro, atendendo a um apelo do ministro da Fazenda Nelson Barbosa e de emissários de Michel Temer.
Os deputados estaduais que viajarão a Brasília:
SILVANA COVATTI (PP)
MARCEL VAN HATTEM (PP)
ANY ORTIZ (PPS)
JOÃO REINELLI (PV)
ELTON WEBER (PSB)
ALEXANDRE POSTAL (PMDB)
PEDRO RUAS (PSOL)
VILMAR ZANCHIN (PMDB)
LUIZ FERNANDO MAINARDI (PT)
CATARINA PALADINI (PSB)
JORGE POZZOBOM (PSDB)
RONALDO SANTINI (PTB)
TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT)
GILMAR SOSSELA (PDT)
MISSIONÁRIO VOLNEI (PSC)
