A amostragem ainda é pequena, visto que apenas na última semana os cofres públicos começaram a receber o ICMS recolhido com as alíquotas aumentadas, mas o quadro das finanças do Estado para 2016 se mostra tão ou mais grave do que no ano passado. Os estudos dos técnicos da Secretaria da Fazenda mostram que os efeitos da recessão na economia do Rio Grande do Sul farão com que o aumento de arrecadação previsto para este ano seja inferior ao projetado.
Assembleia aprova aumento da alíquota básica de ICMS
Quando começou a elaborar as tabelas e calcular o impacto de um eventual aumento de alíquotas de ICMS nas finanças, ainda no início de 2015, a Fazenda estimava que o tarifaço elevaria as receitas em cerca de R$ 2 bilhões (sem contar o que teria de ser dividido com os municípios). No entanto, a crise econômica, que resultou em arrecadação abaixo do projetado em 2015, deve ter impacto semelhante em 2016. A nova projeção, feita em janeiro, indica que o recolhimento do principal tributo do Estado deve ficar abaixo de R$ 1,6 bilhão.
O cenário já era crítico com a estimativa otimista, e tende a piorar agora. Quem comparar a rotina do caixa nos primeiros meses de 2015 com o que ocorre agora vai perceber que a situação se agravou, mesmo com o aumento de impostos. Em janeiro, o governo teve de pedalar a parcela da dívida, algo que só ocorreu a partir de abril do ano anterior. Além disso, a perspectiva é pior, já que a Fazenda não dispõe mais de recursos extras para o restante do ano, como o saldo dos depósitos judiciais, hoje com a conta minguada.
O déficit projetado para 2016 está na casa dos R$ 4,4 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais do que o rombo registrado em 2015. Nos bastidores, o governo se prepara para um novo parcelamento de salários em fevereiro, mês em que há queda na arrecadação com o IPVA.
Como o Estado não conseguiu acumular gordura em janeiro, como queriam os técnicos da Fazenda, fevereiro já começou com menos dinheiro em caixa. A primeira fatia expressiva da arrecadação, recolhida no fim da semana passada, apenas cobriu as despesas represadas do mês anterior, o que indica mais dificuldades para honrar a folha.
* Interino da coluna Política+. A titular, Rosane de Oliveira, está em férias.
