A Famurs e o governo do Estado chegaram a um acordo para sanar a dívida envolvendo os repasses da saúde às prefeituras. Segundo a Federação, o Piratini deixou de pagar aos municípios R$ 180 milhões em 2014 e R$ 52 milhões em 2015.
Nesta quarta-feira, os prefeitos que presidem as associações regionais aprovaram a proposta da Secretaria da Saúde, que sugeriu o parcelamento da dívida em 24 vezes. O pagamento de cerca de R$ 10 milhões mensais começará em janeiro do próximo ano e terminará em dezembro de 2017.
O valor que o Estado repassa mensalmente às cidades gaúchas financia parte de programas como o Saúde da Família, farmácia básica, Samu e upas. Segundo o secretário da Saúde, João Gabbardo, os recursos extras do ICMS previstos para o próximo ano ajudarão a financiar a negociação proposta.
– A partir do ano que vem temos a expectativa de aumentar o orçamento da saúde devido ao reajuste do imposto. Serão R$ 20 milhões a mais – calcula.
Gabbardo alerta, porém, que não há a possibilidade de ampliar serviços na área da saúde no Estado. Segundo ele, toda a receita extra já está comprometida para colocar as contas em dia.
A Famurs prometeu fiscalizar os repasses mensais para que não haja mais atrasos.
