O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Diversos setores foram impactados pela enchente de maio no Rio Grande do Sul, e o setor cultural não foi diferente. A coluna questionou o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, sobre quais ações já foram colocadas em prática e quais ainda estão em andamento na atenção aos espaços, profissionais e projetos culturais no Estado.
Entre as principais ações, estão a destinação de recursos, suspensão e prorrogação de prazos de editais e coleta e doação de donativos.
— O Ministério da Cultura prioriza uma série de ações em prol da comunidade cultural do Rio Grande do Sul, seja por meio de medidas emergenciais ou ações de reconstrução. Estamos desde o início da calamidade em diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, o governo do Estado e entidades para possibilitar uma ação conjunta no mapeamento de danos e na adoção de encaminhamentos que busquem atender todo setor cultural — afirmou.
Principais ações:
- R$ 75 milhões como linha de crédito Emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para empresas gaúchas do setor audiovisual e suspensão das cobranças dos financiamentos pelo FSA por até 12 (doze) meses, a contar do início da calamidade;
- R$ 6,8 milhões de pagamentos de ações do MinC priorizando os contemplados no Rio Grande do Sul nos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial;
- Constituição de Comitê de Governança, sob a coordenação Ministério da Cultura, envolvendo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Arquivo Nacional (MGI), Governo do Estado do RS e Unesco, com atribuição de propor políticas públicas para recuperação dos danos ao patrimônio histórico, arqueológico, acervos e arquivos;
- Rodadas de diálogos com agentes, artistas, espaços, organizações da sociedade civil e empresas com atuação na cultura, pontos de cultura, produtores, trabalhadores das mais diversas setoriais como teatro, dança, circo, livro e leitura, carnaval, povos e comunidades tradicionais, museus, hip hop, artes visuais, audiovisual e outros;
- Mapeamento de danos a espaços e equipamentos culturais, inclusive bibliotecas públicas e comunitárias, em diálogo com as redes e gestores locais.
Suspensão de prazos:
- Suspensões de prazo nos processos administrativos pertinentes à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, no período de 24 de abril de 2024 até 90 dias;
- Suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), no âmbito da PNAB, e para instituir Conselho, Plano e Fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG);
- Suspensão de prazos para cumprimento de diligências e de obrigações, no âmbito da Ancine e do Edital Ruth de Souza, em favor de agentes domiciliados ou situados no Rio Grande do Sul.
Prorrogação de prazos
- Edital de Agentes Territoriais de Cultura para a região, chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do MinC para selecionar agentes territoriais de cultura;
- Prorrogação de prazo, com 90 dias, no Edital Ruth de Souza para a reunião de condições de contratação de projetos selecionados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA;
- Prazo de inscrição para o Prêmio Orlando Senna até 16 de julho.
Campanhas de doação
Arrecadação de donativos para atingidos pela calamidade em todas as unidades do Sistema MinC (68 pontos de coleta), está em curso a campanha de arrecadação de insumos para recuperação de acervos, tanto pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), como pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
