O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) se voluntariou para a relatoria da PEC das Drogas na Comissão Especial que deve ser criada na Câmara de Deputados para tratar do assunto. Recentemente, o processo foi aprovado pelo Senado Federal e na segunda semana de maio deve chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após esse processo, então, passa pela Comissão Especial antes de ir a plenário.
A PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. O projeto foi aprovado com 53 votos favoráveis e nove contrários dos senadores no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo.
Sanderson conversou recentemente com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que disse que no momento pautas econômicas são prioridades, mas o deputado gaúcho acredita que a CCJ já deve tratar o assunto na segunda semana de maio e que deve ser encaminhado sem demora na Comissão.
— Dá para perceber que a CCJ está mais alinhada à direita e acho que deve passar com folga — afirmou à coluna.
Durante a Comissão Especial serão aproximadamente três meses de reuniões, período para propor emendas e sessões plenárias. Na avaliação de Sanderson, a importância de ter esse projeto tramitando no Congresso é a busca a queda da criminalidade.
— Queremos a criminalização, mas não com a mesma pena para os traficantes. Isso é mais uma medida para frear o tráfico freando o consumo. Se diminui o consumo, diminui o tráfico — ponderou.
O Senado Federal se antecipou na votação da pauta já que o Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o tema e a Câmara caminha para o mesmo destino.
— O STF está querendo se intrometer no campo do parlamento — finalizou.
