O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), decidiu pela votação, na tarde desta quinta-feira (28), do projeto de lei (PL) encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo com medidas de apoio às famílias atingidas pelas chuvas em Porto Alegre.
A entrega do pacote de medidas pelo chefe do Executivo ocorreu na manhã desta quinta. Sossmeier destacou que o momento é de união e prometeu que o projeto será analisado e aprovado nesta tarde.
— Junto dos vereadores, determinei que todos os trâmites internos para analisar o projeto tenham a máxima celeridade possível. Convoquei uma sessão para hoje (quinta-feira), onde juntos aprovaremos essas medidas que irão ajudar os que mais precisam do poder público neste momento — afirmou Sossmeier.
Segundo o presidente da Câmara, até o final da tarde, o projeto estará aprovado.
— A sessão será totalmente online, para que todos possam participar, onde evitaremos discursos políticos, em prol da aprovação imediata do projeto.
A sessão está prevista para começar às 16h.
Os benefícios temporários do programa são o auxílio humanitário aos atingidos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade para aquisição de bens de utilidade doméstica e da linha branca; estadia solidária aos atingidos cuja situação de desastre tenha atingido sua moradia, comprometendo a habitabilidade; e auxílio à retomada da atividade econômica aos atingidos cuja situação de desastre tenha impactado o local de sua atividade econômica, para aquisição de bens relacionados à atividade econômica do afetado.
O projeto autoriza o município a restabelecer a moradia dos desabrigados. Será disponibilizada casa de habitação de interesse social mediante a aquisição de moradias modulares ou desenvolvidas com tecnologia de rápida execução em terreno do município ou do beneficiário, sendo vedada a construção em área de risco.
