CORREÇÃO: a foto do deputado estadual Leonel Radde (PT) foi publicada de forma equivocada nesta coluna entre as 10h58min e as 11h20min do dia 16 de agosto. A imagem já foi substituída pela correta, do vereador Alexandre Bobadra (PL).
O PSOL, que hoje conta com quatro vereadores na Câmara de Porto Alegre, deve ficar com a vaga do vereador Alexandre Bobadra (PL), que teve o mandato cassado, segundo cálculos informais.
A se confirmar essa previsão, a cadeira seria ocupada pela vereadora Fran Rodrigues, primeira suplente. Com isso, o partido passaria a contar com cinco vereadores (além de Fran, já cumprem mandatos Karen Santos, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina), tornando-se isoladamente a maior bancada do Legislativo municipal. Atualmente, PSOL, PSDB e PT contam, cada um, com quatro cadeiras.
A decisão sobre a eventual nova formação da Câmara da Capital depende de recálculo a ser feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque, além de cassar o mandato de Bobadra, a Justiça Eleitoral decidiu também anular os cerca de 4 mil votos que o vereador recebeu na eleição de 2020. Isso provoca recontagem do quociente eleitoral. Grosso modo, o total de votos válidos no último pleito é distribuído entre as 36 cadeiras do parlamento municipal. Sem os 4 mil votos de Bobadra, esse cálculo precisa ser refeito.
Vários cálculos são feitos há vários dias na Câmara. Tudo indica que o PSOL ficará com a vaga, mas, segundo fontes de diferentes partidos, é possível que, tecnicamente, algum componente na conformação do cálculo altere a previsão. Por isso, há cautela.
O processo será remetido ao primeiro grau, à 160ª zona eleitoral, responsável pela totalização e diplomação em 2020. Caberá ao magistrado dessa zona declarar o novo resultado. Na prática, o sistema computadorizado irá retirar os votos do cassado, tornando-os nulos. No processo de totalização será verificado se há mudança ou não na distribuição de vagas. Na sequência, deve ser publicado um edital para a totalização em 48 horas. Esse processo pode levar alguns dias, embora, a expectativa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), seja de um anúncio no máximo até amanhã.
À coluna, ele explicou que o tema foi tratado na mesa diretora na manhã desta quarta-feira (16). Sossmeier espera que a notificação sobre a decisão do TRE de confirmar a cassação de Bobadra seja feita junto com a determinação sobre quem deve assumir sua vaga.
— Assim que recebermos do Tribunal a notificação, eu vou fazer essa notificação para a mesa que eles tem assinar essa notificação ao vereador que perde o mandato e consequentemente a gente já trabalhar a posse do novo vereador que o Tribunal vai indicar. Estamos achando que chega de hoje (quarta-feira, 16) para amanhã (quinta-feira, 17), tanto que pedi aos vereadores que fiquem atentos. Assim que chegar, vou colocar no grupo da mesa, para que assinem o documento, para que a gente possa fazer essa notificação de forma urgente — afirmou.
Eventualmente, se no recálculo a Justiça Eleitoral definir que a vaga deverá permanecer com o PL, o ocupante da cadeira de Bobadra seria o vereador Cláudio Conceição.
Bobadra teve o recurso negado na terça-feira (15) em segunda instância pelo TRE-RS. Eleito em 2020 pelo PSL (atual União Brasil), o vereador foi cassado em um processo movido por três candidatos da legenda. O candidato à época era presidente do partido na Capital. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, ele recebeu R$ 280 mil do fundo eleitoral, quantia equivalente a 43% dos recursos enviados pelo partido. Além disso, apareceu em quase um terço do tempo destinado à propaganda eleitoral da sigla. A Justiça entendeu que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Os advogados do vereador afirmam que irão recorrer da decisão ao tribunal Superior Eleitoral (TSE).
