O ex-presidente Donald Trump, que comparece na tarde desta terça-feira (4) a um tribunal de Nova York, tornando-se o primeiro ex-líder dos Estados Unidos a responder criminalmente na Justiça, pode ser condenado. Indiciado ele já está, desde quinta-feira passada. Mas, e se ele foi condenado, mesmo, se tornará inelegível?
Como se sabe, Trump, do alto de sua megalomania, já se considera eleito presidente, no pleito do ano que vem. No entanto, há um longo caminho pela frente, no qual ele deve enfrentar, primeiro, internamente, os adversários no próprio Partido Republicano - entre eles, o atual governador da Flórida, Ron De Santis, nome que vem crescendo nas pesquisas. Mas, digamos, que ele conquiste a vaga para ser o candidato na eleição de 2024, ele poderia concorrer se for condenado?
A resposta, por enquanto, é sim. Não existe, nos Estados Unidos, a Lei da Ficha Limpa, como há no Brasil. Ou seja, lá, mesmo que condenado e preso, isso não o impedria de disputar a presidência.
A Constituição dos Estados Unidos lista como requisitos para ser candidato apenas o fato de ser cidadão americano nato, ter mais de 35 anos e residir no país por pelo menos 14 anos. Não há referências a impeditivos pelo fato de ter cometido crime, ser acusado formalmente ou condenado. Inclusive há precedente de um candidato que cumpria pena por sedição, Eugene Debs, fundador do Partido Socialista, que disputou a presidência em 1920.
No caso em discussão, do pagamento de subordo para uma ex-atriz pornô, estão envolvidas acusações de vários crimes. Mais de 20, eu diria. Mas nenhum o impediria de tentar voltar à Casa Branca.
Mas lembremos: o ex-presidente não é alvo apenas desse processo. É acusado de ter tentado mudar os resultados eleitorais na Geórgia, de ter levado para casa documentos sigilosos após o mandato e de envolvimento nos ataques do dia 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. Sobre esse último, sim, há risco de ele se tornar inelegível. Isso porque a 14ª Emenda da Constituição veta a posse em cargo federal ou estadual de pessoas que já tenham assumido cargo anteriormente e tenham se "envolvido em issureição ou rebelião (contra a Constituição)". Ainda assim, essa 14ª Emenda é polêmica e alvo de discussão - muitos interpretam que ela delega ao Congresso a determinação de se executá-la.
